Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Agravo de Execução Penal 0107967-56.2013.8.26.0000 0109675-44.2013.8.26.0000 0111056-87.2013.8.26.0000 0112923-18.2013.8.26.0000 0109243-25.2013.8.26.0000 0110725-08.2013.8.26.0000 0111072-41.2013.8.26.0000 0115224-35.2013.8.26.0000 Apelação 0000859-12.2010.8.26.0666 0012266-73.2011.8.26.0506 0010061-66.2007.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 821 158 - 0003637-20.2012.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Marcos Gonzaga dos Santos e outro - Apelante: Francisco Evandro de Sousa Dantas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edney Alves Siqueira (OAB: 199961/SP) (Fls: 92) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 179 0008458-74.2010.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2010.0084585/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Roberto Carlos Xavier; Advogado: Edney Alves Siqueira (OAB: 199961/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luiz Carlos Freitas de Souza; Advogado: Edson Goncalves de Carvalho (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2021 Maxwel Severino Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo, por maioria de votos, para desclassificar o crime para o do artigo 28, da Lei nº 11.343/2006, aplicando a sanção de dez meses de prestação de serviços comunitários, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1921 respeitável sentença apelada. V.U. - Advs: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 0012184-15.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Michele Aparecida da Silva Santiago - Magistrado(a) Figueiredo Go