Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1997 consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e, em conseqüência, EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 269, inciso I, e o faço para rescindir o contrato entre as partes e condenar o requerido a devolver o valor de R$ 1.590,05, corrigidos desde a propositura e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2014 caráter pedagógico e a necessidade de se considerar a capacidade econômica das partes sem lhes causar enriquecimento indevido, fixo os danos morais em R$ 10.000,00. Correção monetária a partir desta data conforme Súmula 362, STJ e juros de mora a partir da citação. Ante o exposto e por tudo mais que do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1980 RELAÇÃO Nº 0202/2015 PROCESSOS DIGITAIS Processo 0005268-62.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ÓTICA RELOJOARIA E JOALHERIA VILLA BELLA LTDA ME - CASA DAS ALIANÇAS - Vistos I - Recebo o recurso de fls. 63/70, interposto por ÓTICA RELOJOARIA E JOAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1948 hipossuficiente. Apesar disso, o pedido de indenização por danos morais deve ser rejeitado, pois não há prova nem indício de que o requerente tenha sofrido maiores consequências por causa dos fatos. O autor reconhece, inclusive, que é devedor. O banco nada mais fez do que abater o valor noticiado nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2295 Processo 0024183-96.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.O silêncio do(a) Exequente implica que o processo atingiu sua finalidade.Ante o exposto JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2461 JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP) Processo 0018667-61.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - NET+ FONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 55, a favor do(a) autor(a). Após