15 resultados encontrados para 0024199-96.2012.8.26.0477 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 0024192-81.2013.8.26.0053 0040452-73.2012.8.26.0053 0047544-73.2010.8.26.0053 3003249-17.2013.8.26.0562 Apelação / Reexame Necessário 0000019-83.2014.8.26.0238 3013536-39.2013.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 0031036-47.2013.8.26.0053 0040851-80.2011.8.26.0007 3001918-51.2013.8.26.0642 0000188-26.2014.8.26.0576 Embargos Infringentes 0023842-30.2012.8.
TJSP 02/10/2014 - Pág. 1065 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1065 manifestado pelo MM. Juízo de Direito a quo. Pois bem. Reconsiderando o posicionamento anterior, tem-se que o disposto no artigo 129 da CE autoriza o recálculo do quinquênio, para a correta incidência do benefício. Isso porque, fazendo menção a vencimentos integrais, vedada a sua limitação, oferece parâmetro suficientem
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 436 Martins de Souza Domeneghetti (OAB: 184036/SP); 0019384-72.2012.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0019384-72.2012.8.26.0019; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP); Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 32970
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2266 Processo 0023270-63.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023270) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neusa Cardoso de Araujo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Aguardando que o autor se manifeste sobre a contestação apresentada, no prazo de cinco dias. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2090 justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericament
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2644 SP), ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP) Processo 0019357-78.2009.8.26.0477 (477.01.2009.019357) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, tornem conclusos p
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2810 DE OLIVEIRA (OAB 170540/SP) Processo 0021026-64.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021026) - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial Paulo Marcelo Venceslau - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2566 1.060/50, haja vista que se trata de beneficiário da justiça gratuita. Feitas estas necessárias considerações, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar as omissões constadas, tornando esta decisão parte integrante da sentença de folhas 91/98. Procedam-se às anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 3005 PAUXIS (OAB 189567/SP) Processo 0011957-76.2010.8.26.0477 (477.01.2010.011957) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - José Ricardo Ferreira - Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande - Fls. 320/326: Esclareça o autor, tendo em vista a determinação de fls.313.Int. - ADV: MANOEL RODRIGUE
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 3038 RENDELUCCI (OAB 245303/SP), ALEXANDRE MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP) Processo 0018806-64.2010.8.26.0477 (477.01.2010.018806) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande - Celma Rodrigues Pessoas - Fls. 56: Defiro.Int. - ADV: ANA BEATRIZ GUERRA CAMPE