Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2392 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL TOXICÔMANO - PRETENSÃO À INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA HIPOSSUFICIÊNCIA POSSIBILIDADE. 1. OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO “ULTRA PETITA”. 2. ADEQUAÇÃO DO R. PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL ORA IMPUGNADO AOS EXATOS LIMITES DA PRETENSÃO DEDUZIDA PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL, PARA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1608 BARRERE (OAB 147804/SP), FERNANDA FONTOURA (OAB 288732/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 0018469-31.2009.8.26.0309 (309.01.2009.018469) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco do Brasil S A - Vistos. Considerando que não houve manifestação qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1259 do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 881 a resposta do Bacen (fls. 165/166 - valor “zero” bloqueado junto às contas da executada).” - ADV: MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 136558/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0022401-17.2015.8.26.0309 (processo principal 0019127-84.2011.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 990 Tendo em vista que já houve o desbloqueio do veículo às fls. 126, oficie-se ao Detran informando o desfecho da ação, para que não pairem outras restrições, relativas a estes autos, envolvendo as partes respectivas. Fica a autora incumbida de encaminhar o ofício requerido, comprovando nos autos. Decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2024 havendo necessidade de intervenção judicial. Retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIANA RABELLO RANDE (OAB 170250/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0021128-08.2012.8.26.0309 (309.01.2012.021128) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1870 Processo 0022817-44.1999.8.26.0309 (309.01.1999.022817) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil S/A - Alberto Luis Zomignani Junior e outro - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Manifeste-se o exequente quanto aos ofícios respostas (fls. 328 e329), bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1164 Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1164 Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 776 sentido: “SEGURO SAÚDE. Contrato coletivo. Obrigação de fazer. manutenção do beneficiário e seus dependentes no plano, mesmo após sua demissão, nas mesmas condições de cobertura que gozava durante a vigência do contrato de trabalho, inclusive de valores. A contribuição pode ser feita direta, ou in