Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 625 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0024262-64.2012.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 625 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0024262-64.2012.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 218 0006736-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (564.01.2011.032080); Petição Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2028 0018649-12.2014.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0018649-12.2014.8.26.0361; Assunto: Furto; Apelante: David Junio Ferreira Nicolau; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5008 Sanches (OAB: 75987/SP) - 3º Andar Nº 0002524-75.2012.8.26.0704 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dimas Antonio Barcelos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1748 0018183-91.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Apelante: A. P. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Raimundo Ferreira da Cun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1659 à Unidade de Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM 7ª RAJ) da Comarca de Santos, para que se verifique se ele possui defensor constituído e, na ausência, que se tomem as providências necessárias para o acautelamento dos seus interesses. V.U. 0015964-38.2011.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1188 anotações e comunicações. Expeça-se certidão de honorários referente ao saldo (total) - 100% do valor estipulado na tabela em vigor (código 301) - e providencie-se a entrega ao advogado nomeado.Após as anotações necessárias, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. Registre-se e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1132 Processo 0011227-47.2006.8.26.0302 (302.01.2006.011227) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Edvaldo Alves de Moura - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu EDVALDO ALVES DE MOURA da imputação contida na denúncia, com fulcro no artigo 386, VII, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 770 ANTONIO BOAVENTURA (OAB 108974/SP), RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), ESEQUIEL GONSALVES (OAB 142563/SP) Processo 0024262-64.2012.8.26.0302 (302.01.2012.024262) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F. - Vistos. Fls. 133: por cautela, determino a abertura de vista [com u