Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3382 Nº 0007194-22.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Geraldo Ferreira Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso de Geraldo Ferreira Barbosa para substituir a pena detentiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2001 300198/SP) Processo 0009861-81.2008.8.26.0405 (405.01.2008.009861) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Adjar Cordeiro da Silva - Intime-se a defensora para que se manifeste sobre o pedido de incineração da droga apreendida de fls. 89. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1853 processo, deverá recolher fiança para livrar-se solto. Diante disso, concedo liberdade provisória ao indiciado KAIQUE BRUNO SOUSA DO NASCIMENTO, mediante fiança, que arbitro em R$ 700,00 (setecentos reais) condicionada ao comparecimento a todos atos policiais e judiciais sempre que intimado, pena de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2800 PRAZO LEGAL APRESENTE AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. Frente ao exposto e contido nos autos, ABSOLVO SUMARIAMENTE o denunciado ALBERTO YASSUDA MARIYA, filho de Francisco Ryoiti Mariya e Julia Yassuda Mariya, com arrimo no artigo 397, inciso III do Código de Processo Penal. Passada esta em julgado, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1951 consumativa para tanto, daí porque ordeno o desentranhamento da petição de fls.168/172, passando o réu, doravante, a ser assistido pelo advogado constituído. Os elementos hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois permitem inferir que o acusado, ao menos em tes