TJSP 24/09/2014 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
2001
300198/SP)
Processo 0009861-81.2008.8.26.0405 (405.01.2008.009861) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Adjar Cordeiro da Silva - Intime-se a defensora para que se manifeste sobre o pedido de
incineração da droga apreendida de fls. 89. - ADV: CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP)
Processo 0017433-78.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.A.V. - Intime-se
o nobre defensor para apresentar defesa prévia dentro do prazo legal. - ADV: JORGE CASSIANO NETO (OAB 97735/SP)
Processo 0019544-35.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Edson da Silva Moreira e outro - Intime-se
o nobre defensor para apresentar defesa preliminar dentro do prazo legal. - ADV: AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/
SP), LUCIANE CRISTINO ROCHA (OAB 288330/SP), RAFAEL CRISTINO ROCHA (OAB 339762/SP), SARAH DE OLIVEIRA
CRISTINO ROCHA (OAB 238310/SP)
Processo 0022137-37.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - O.M.V. - Intime-se o nobre
defensor do INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - ADV: CRISTINIANO FERREIRA DA SILVA (OAB
175B/PI)
Processo 0024427-25.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO
DA SILVA FARIAS - Intime-se a defesa para apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL
FERREIRA (OAB 180074/SP)
Processo 0027741-76.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação Qualificada - ULISSES PEDRO DO
NASCIMENTO FILHO - - Helio Rocha de Jesus - DESPACHO Processo Físico nº:0027741-76.2014.8.26.0405 Classe Assunto:Auto de Prisão Em Flagrante - Receptação Qualificada Autor:Justiça Pública Indiciado:ULISSES PEDRO DO
NASCIMENTO FILHO e outro Flagrante formalmente em ordem. Aguarde-se a vinda dos autos principais. Verifico dos autos
que os indiciados, aparentemente, são primários e não possuem antecedentes criminais, além do fato imputado a eles ser de
pequena gravidade e sem o uso de violência à pessoa o que, possivelmente, os livrará da privação da liberdade caso venham
a ser condenados. Portanto, não se fazem presentes os requisitos da custódia cautelar. Diante disso, concedo liberdade
provisória a ULISSE PEDRO DO NASCIMENTO FILHO e HÉLIO ROCHA DE JESUS, mediante fiança, que arbitro em R$ 800,00
(oitocentos reais) a cada um, condicionada ao comparecimento a todos atos policiais e judiciais sempre que intimados, pena
de quebramento e revogação do benefício. Comprovado o recolhimento da fiança, expeçam-se incontinente alvarás de soltura
clausulados e lavrem-se termos de compromisso. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto Osasco, 22 de setembro de
2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP), WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP)
Processo 0031771-67.2008.8.26.0405 (405.01.2008.031771) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Alan Hideki Wendland Higashi - INTIME SE O DEFENSOR DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATORIA A
COMARCA DE SAO PAULO PARA OITIVA DAS VITIMAS E TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA
(OAB 265878/SP), VICTOR DA SILVA MOREIRA (OAB 312796/SP)
Processo 0034498-91.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034498) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Cássio Macedo de Brito Teixeira e outros - Hhe Mudanças e Transportes e outros - INTIME SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA
NO FORO CENTRAL BARRA FUNDA NA 23ª VARA CRIMINAL DA BARRA FUNDA NO DIA 23/10/14 AS 15:30 HORAS. - ADV:
JOSÉ LUIZ FUNGACHE (OAB 188498/SP)
Processo 0046587-88.2007.8.26.0405 (405.01.2007.046587) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Leandro Amaral dos Santos - INTIME-SE O DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE
INCINERAÇÃO DA DROGA APREENDIDA. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
Processo 0051942-74.2010.8.26.0405 (405.01.2010.051942) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Leandro Henrique de Souza e outros - INTIME-SE A DEFENSORA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES
DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP)
Processo 3003959-23.2013.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - J.P. - C.B.D. - Vistos. Intime-se
o peticionário do desarquivamento destes autos. Osasco, 19 de setembro de 2014. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo
Minhoto - ADV: LUIZ OTÁVIO MARTINEZ BERTOLO (OAB 335978/SP)
Processo 3018325-67.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - P.J.V. e outro - Intime-se a defesa do réu
Paulo José Vaz para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS (OAB 320804/SP), JOÃO
LUIS COSTA (OAB 177104/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2014
Processo 0034921-85.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034921) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - Jose Teixeira Sobrinho - Fls. 281/284: considerando que o advogado do réu foi intimado no dia 30 de julho de
2.014 para audiência a se realizar no juízo de Piracicaba e do julgamento deste feito no dia 15 de setembro p.p., bem como fato
de o réu do feito do júri não estar preso, DEFIRO o pedido de redesignação da sessão de julgamento para o dia 10 de março
de 2.015 às 10h00min. Int. controle 628/10 - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP), LIEBALDO ARAUJO
FROES (OAB 52393/SP), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
Processo 0049256-95.1999.8.26.0405 (405.01.1999.049256) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Oscar Rodrigues Monção - Intime-se o defensor do julgamento designado para a data de 01/10/14, às 13h00min. Controle
376/99 - ADV: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB 52393/SP)
Processo 0062036-96.2001.8.26.0405 (405.01.2001.062036) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Paulo Amancio da Silva - A apresentação dos memoriais é faculdade da defesa, estando preclusa, portanto, a oportunidade para
o seu oferecimento. Controle 1806/01. - ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL)
Processo 3005943-42.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - J.P. - F.M.S. - - P.R.S. - D.R.A. - - M.S.F. - - F.E.E. - Intimem-se os defensores da audiência de instrução designada para o dia 07/11/2014 às 13h30min e
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