Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 436 0015172-82.2006.8.26.0127; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0015172-82.2006.8.26.0127; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Osvaldo Betil Folha; Advogada: Natalia de Vincenzo Soares Martins (OAB: 321153/SP); Advogado: Clemilson Lopes (OAB: 279526/SP); Apelado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.M.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024426-40.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 104/2014 - Osasco AUTOR : J.P. RÉU : C.H.G.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024390-95.2014.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 05/2014 - Osasco AUTOR :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 924 0018729-12.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; 0018729-12.2009.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Antonio Galdino de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2313 - Vistos.Quanto à custódia provisória, considerando a gravidade da acusação, os indícios de autoria, a prova da materialidade, a necessidade da realização do reconhecimento pessoal e do resguardo da vítima que ainda será ouvida, mantenho, por ora, o cárcere preventivo, como garantia do prosseguimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2521 - Assunto:Carta Precatória Criminal - Inquirição de TestemunhaDocumento de Origem: - Autor:Justiça PúblicaRéu:PEDRO DANIEL SANTANA MACEDO Juiz(a) de Direito: Dr(a). Danielle Martins CardosoVistos.Designo audiência para o dia 25 de outubro de 2017, às 13:20 horas, diligenciando a serventia com as form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1846 as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Não caracterizadas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui crime e não esta extinta a punibilidade do(s) agente(s). Também não arguídas preliminares. Em decorrência, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2594 Processo 0000811-61.2015.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Maria Izabel de Oliveira - Patricia da Silva Machado - DESPACHOProcesso nº:0000811-61.2015.8.26.0542-2015/002620Classe - Assunto:Auto de Prisão Em Flagrante - Furto QualificadoAutor:Justiça PúblicaRéu:Maria Izabel de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2398 apresentar resposta escrita, no prazo legal. - ADV: WALTER ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 312164/SP) Processo 0002385-51.2017.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.M.T. - INTIMESE O DR LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE OAB 250.149 PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO10 DIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2160 221 - 0001028-24.2017.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Diener dos Santos - Apelante: Heverton Barbosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4227 será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 06 de julho de 2018. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 0006332-73.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.O.N. - Intima�