Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU Adv(s). Dr(s).: MIRIAM PAVANI EP-6501/15 - Nº de ordem cronológica: 00004/16 Processo: 0012975-02.2004.8.26.0362 - 2ª VARA CÍVEL Comarca : MOGI GUAÇU Autor(es): LUIZ ANTONIO MORAES LEME Favorecido(s):LUIZ ANTONIO MORAES LEME E O/O Adv(s). Dr(s).: MONICA BURALLI REZENDE PAVANELLO Devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1809 de hipossuficiência. Assim, indefiro o pleito fazendário de fl. 72. Intime-se. Osasco, 23 de junho de 2014 - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), LIZIA LOPES CASERI (OAB 209519/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1829 Processo 0011354-59.2009.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Juselene Ines Casagrande - Fazenda Publica do Estado - Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Fazenda Estadual - Execução Fiscal-Fazenda Pública (Ofício Expedido - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1820 afronta ao princípio da independência dos poderes. Por este mesmo motivo, atos administrativos emanados por Estados ou Municípios que visem inibir a eficácia da norma constitucional que determina o fornecimento de medicamentos à população carecem de fundamento constitucional. Os protocolos e convençõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2626 RELAÇÃO Nº 0146/2018 Processo 1020532-68.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Manifeste a autora, em dez dias, acerca da carta de citação que retornou negativa. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1026418-48.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3754 de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV: ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 43 Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 03 de outubro de 2022. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MARCELO DA SILVA PRADO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2053 RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP) Processo 0019176-31.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019176) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Prefeitura do Municipio de Osasco - A vistoria judicial será realizada no dia 28/07/2016 com início às 10h30min., devendo a autora indicar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2014 Processo 0019777-76.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019777) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - Rozangela Ferreira de Souza Henrique - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem nº 1265/07 - Fl. 282: Aguarde-se por 30 (trinta) dias, novas informações, pela requerente, sobre o julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2642 SILVA (OAB 261421/SP), WALTER EDSON CAPPELLETTI (OAB 132631/SP), LUIS BORRELLI NETO (OAB 116473/SP) Processo 0024594-86.2007.8.26.0405 (405.01.2007.024594) - Procedimento Ordinário - Zeudeni da Silva - Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco - Ipmo - Ordem nº 1451/2007 Vistos. Fls. 169/175: Provid