TJSP 10/06/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
2014
Processo 0019777-76.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019777) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- Rozangela Ferreira de Souza Henrique - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem nº 1265/07 - Fl. 282: Aguarde-se por 30
(trinta) dias, novas informações, pela requerente, sobre o julgamento definitivo da ADIN. Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 0019778-61.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019778) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- Isaias de Souza Lopes - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem nº 1266/07 - Fls. 239/240: Manifeste-se o exequente no prazo
de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/
SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 0019780-31.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019780) - Procedimento Ordinário - Reinaldo dos Santos - Prefeitura
Municipal de Osasco - Ordem nº 1268/07 - Fls. 199/203: Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as alegações
da PMO. Intime-se. - ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ADRIANO
PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0020175-23.2007.8.26.0405 (405.01.2007.020175) - Outros Feitos não Especificados - Otavio Anastacio de Toledo
- Estado de Sao Paulo e outro - Ordem nº 1276/07 - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os depósitos de fls.
155 e 184, devendo informar se se dá por satisfeito, para a extinção do feito nos termos do artigo 794, inciso I do Código de
Processo Civil e posterior depósito/levantamento da quantia. Intime-se. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP),
ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), CAIO AUGUSTO
LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/
SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0021325-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021325) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Celino Antonio Machado Junior - Ordem nº 13.578/12 - fls. 86/90: Providencie a autora o
recolhimento de 01 (uma) diligência do Senhor Oficial de Justiça. Após o cumprimento, expeça-se mandado de citação conforme
requerido no item “6” de fl. 87, instruindo-se com cópia de fls. 81/82 e 88. Intime-se. - ADV: LUCINEA BORGES DE SOUZA
MOIMAS (OAB 122150/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB
225839/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP)
Processo 0021494-21.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021494) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fernando Cesar Portella Netto e outros - Municipio de Osasco e outro - Ordem
nº 947/10 - fls. 395: Primeiramente, providencie os autores, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento de duas diligências do
Senhor Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP), LUIZ CARLOS NACIF
LAGROTTA (OAB 123358/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0022774-95.2008.8.26.0405 (405.01.2008.022774) - Outros Feitos não Especificados - Lojas Americanas S/A Estado de São Paulo - Ordem nº 530/08 - Fls. 768/785: Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido
de extinção do feito formulado pela autora. Intime-se. - ADV: CAROLINE MARINHO MARTIN (OAB 274278/SP), OTAVIO
HENRIQUE DE CASTRO BERTOLINO (OAB 243801/SP), MARCELO MAZON MALAQUIAS (OAB 98913/SP), VANESSA MOTTA
TARABAY (OAB 205726/SP), FERNANDO GOMES DE SOUZA AYRES (OAB 151846/SP), ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS
(OAB 131167/SP)
Processo 0024594-86.2007.8.26.0405 (405.01.2007.024594) - Procedimento Ordinário - Zeudeni da Silva - Instituto de
Previdencia do Municipio de Osasco - Ipmo - Ordem nº 1451/07 - fls. 181/182: ciente. Aguarde-se informações sobre o ofício
requisitório expedido. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), PEDRO PAULO BARBIERI
BEDRAN DE CASTRO (OAB 200269/SP)
Processo 0024691-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024691) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Carlos
Roberto da Silva - Municipio de Osasco e outro - Aos 18 de março de 2015, na sala de audiências da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Osasco - Estado de São Paulo, onde presente se acha o Dr. OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA, MM. Juiz Direito
Titular e comigo a Assistente Judiciário a seu cargo e ao final assinado. Presente o Requerente e sua Advogada. Presente,
também, o procurador do requerido. Presente a testemunha do requerente. Iniciados os trabalhos foi inquirida a testemunha
arrolada, conforme termos apartados. Pelo MM. Juiz de Direito foi dito: Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo de 10
(dez) dias, sucessivamente, para as partes apresentarem suas alegações finais. Saem cientes as partes. Nada mais. Preparo:
R$ 1.281,23 - Porte e Remessa: R$ 32,70 - 1 Vol. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), WALDEMAR FERREIRA
M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP)
Processo 0025677-69.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025677) - Mandado de Segurança - Banco Bradesco S/A - Delegado
Regional Tributario Em Osasco - Vistos. Fls. 621: defiro. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Público, com as homenagens deste Juízo, observadas as anotações necessárias. INT. - ADV: LEO KRAKOWIAK (OAB 26750/
SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo 0028242-35.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Aparecida
Vitorino Ribeiro - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem nº 5798/11-1 Vistos. Fls. 231: Defiro. Expeça-se o necessário. Após,
diga o Município de Osasco sobre a juntada de fls. 223/233. Intime-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/
SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0030221-66.2010.8.26.0405 (405.01.2010.030221) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Oscar
Barbosa Primo - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem nº 3307/10 - Remetam-se os autos ao contador judicial a fim de apurar
o valor nos termos da sentença de fls. 152/154. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), MONICA
GODANO SCHLODTMANN (OAB 186760/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB
97377/SP)
Processo 0031531-73.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031531) - Procedimento Sumário - Anulação de Débito Fiscal - Edilson
Bezerra Justino - Monica Moreira Mendes e outro - Ordem nº 7515/11 - Fls. 95/98: À Réplica. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA
PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0034476-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034476) - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lucas
Nunes Reis de Jesus - Senhor Delegado Regional Tributario Drt 14 de Osasco e outro - Ordem nº 6148/11 Vistos. Cumpra-se
o v. acórdão de fls. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: RICARDO REIS DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP), MONICA
DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB 98990/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP), ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB 98959/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA
RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0035807-16.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035807) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Katia Cilene de Araujo - Ordem nº 6901/12 Vistos. Diante da inequívoca manifestação da Autora
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