Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2152 Nº 2153534-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: E. Y. M. - Agravante: C. C. L. M. - Agravada: S. M. F. - Agravado: M. M. - ... Ante o exposto, ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 20 de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta Comarca ao dia 13 de julho de 2021. Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 388 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0024607-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3056 D. da 3 V. da F. e S. do F. R. do J. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. C. da C. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Julgaram procedente o conflito. V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE VISITAS. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. FORO REGIONAL DO JABAQUARA E FORO CENTRAL. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA REQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1250 (setenta por cento) do valor da avaliação. - ADV: PEDRO VALERIO DA SILVA MEIRELLES (OAB 421236/SP) Processo 1031366-65.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.P.C. - Vistos. Em que pese a r. decisão de fls. 53, a ação visa à anulação de acordo homologado pelo Juízo 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1666 Data do Julgamento: 13/12/2021; Data de Registro: 13/12/2021). “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação anulatória de termo de acordo em audiência de conciliação, acerca de pensão alimentícia, e respectiva sentença de homologação - Remessa do feito ao juízo prevento pela homologação do acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5473 juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o requerente deverá especificar corretamente os seguintes dados dos réus; a) nome, firma ou denominação;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2325 a vinda aos autos dos documentos acerca do veículo apontado na inicial como bem dado em pagamento ao embargado. Assim, determino a parte embargante que, no prazo de 15 dias, apresente aos autos documentos que demonstrem a dação em pagamento do veículo de marca GM modelo Astra Advantage flex, ano fabricação/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2234 implica no reconhecimento da competência funcional do MM. Juízo da E. Terceira Vara Cível, nos termos do artigo 61, do CPC. Nesse sentido, decidiu o E. TJSP em sede de conflito de competência: Conflito negativo de competência Ação anulatória de acordo judicial Ação distribuída por direcionamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1481 na petição inicial, anotando que o ato poderá ser realizado após a perícia médica, se esta Magistrada reputar necessário. Com efeito, a experiência revela que a melhor oportunidade para promoção da entrevista é após a realização da perícia médica, invertendo-se a ordem estabelecida nos artigos