9 resultados encontrados para 0024793-69.2013.815.2001 - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 00162 Processo: 0059460-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BESERRA DE SOUZA ADVOGADO: 007320PB MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00163 Processo: 0078960-70.2012.815
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 dias, formularem quesitos pertinentes ao objeto da pericia(caso ainda nao feito),indicando os respectivos assistentes tecnicos...(despacho fl.89, inc. 2, alinea a ) 00081 Processo: 0071387-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO ALVES DAS NEVES ADVOGADO: 016753PB HALL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 29, 30; Isabella Meijueiro Edo 145795 - Rj • 31; Isabelle Freire Da Silva 016541 - Pb • 21, 37; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 157 ; Jackson Da Costa Ribeiro 017416 Pb • 294; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 136; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 22; Joao Barboza Meira Junior
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 Procedimento Investigatório Criminal nº 0000333-31.2018.815.0000. Relator Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Noticiante: Ministério Público Estadual da Paraíba. Noticiado: Daniel Galdino de Araújo Pereira. Intimar os Béis. Diogo Sérgio Maciel Maia – OAB/PB n. 17.262 e José Bezerra Montenegro Pires – OAB/ PB n. 11.936, para, no praz
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 0000425-38.201 1.815.0781. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Marcondes Martins de Oliveira. ADVOGADO: Moisés Duarte Chaves de Almeida (oab/pb 14688). APELADO: Apelado: Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Procurador: Maria Ca
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Beserra Leite. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR TEMPORÁRIO - INGRESSO SEM PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO - HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NA EXCEÇÃO DO ART. 37, IX, DA CF/88 - VIOLAÇÃO AO ART. 37, II e §2º, DA CF/88 - CONTRATO NULO – ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RE 705.140) - �
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 Recurso ESPECIAL – Processo nº 0113775-93.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.. Recorrido (s): JOSÉ ANANIAS DA NÓBREGA E OUTROS. Intimação ao(s) Bel(eis): BIANCA DINIZ DE CASTILHO, OAB/PB 11.898, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referê
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 32 E Condutas Afins 01 Apelante: Maria Cleonice Da Silva Farias, Advogado: Diego De Oliveira Lima Matias, 02 Apelante: Leticia Fernanda De Lima Bezerra, Advogado: Hellen Cristina Tomaz Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0024793-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao