Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 186 Dativo); 0003855-30.2009.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 597.01.2009.0038551/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valner Pereira; Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 954 172 - 0024135-14.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. Apelante: Tiago Carneiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 177 - 0024333-80.2011.8.26.0050 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1316 Nº 0017387-19.2004.8.26.0477 (990.10.438417-6) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Marilene de Brito Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso interposto por Marilene de Brito Santana, para absolvê-la das imputações cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2004 subjetiva, formada na consciência do julgador, sob pena de se transformar o princípio do livre convencimento em arbitrário” (TJSP - Ap. Criminal 47.335-3 - Rel. Silva Leme - RT 619/267).Verifica-se, assim, as provas produzidas não são certas, seguras e harmônicas a designar a responsabilidade criminal d