Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 920 ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: ALEXANDRE TRANCHO FILHO (OAB: 258880/SP) Advogado: Marcio Alexandre Porto (OAB: 204715/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15) 0023257-88.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 869 Acumuladores Ajax Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de cartório: O referido processo foi desarquivado e encontrase em cartório. - ADV: ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP) Processo 0014885-40.2012.8.26.0053 - Mandado de Seguran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 920 concurso público para o acesso a emprego ou cargo público (artigo 37 inciso II), perceber remuneração equivalente ao do aludido cargo público. O atendimento ao pedido do autor, seria burlar, de forma oblíqua, a norma constitucional citada acima, que vincula a acessibilidade a cargo ou emprego público, por concurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 1037 11.960/09. Instados ao oferecimento de impugnação (fls. 120), manifestaram-se os embargados, pela total anuência aos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, e condeno os embarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 1035 Nº 0014952-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Nadir Borges (E outros(as)) - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1072 petição inicial e sentença dos autos principais para estes e, sentença e cálculos, para aqueles. 3.Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TJSP. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0021389-67.2009.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 943 Não há efeito suspensivo em razão de que o provimento no mandado de segurança é auto-executável (REsp 621.408/PR, Rel. Ministro José Delgado, 1a T., julgado em 01/04/2004, DJ 31/05/2004 p. 245); tudo na forma do art. 14, §3o, Lei n. 12.016/09. 2. Vista à parte contrária para resposta. 3. Após, ao Ministéri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 934 Esta decisão vale como ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento pelo próprio interessado, a prescindir, assim, do comparecimento do ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1497 pericial referido na decisão anterior. Aguarde-se. Int. - ADV: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), ROBERTO HEINDL (OAB 68185/SP), CLOVIS HEINDL (OAB 176658/SP) Processo 0025009-87.2009.8.26.0053 (053.09.025009-8) - Mandado de Segurança - Gratificações Estaduais Específicas Paulo de Tarso Semeghini - Dir. do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 797 JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES (OAB 228657/SP) Processo 0014053-22.2003.8.26.0053 (053.03.014053-9) - Procedimento Ordinário - Cristiane Helena Gouvea e outros Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor das execuções, através do distribuidor Int. - ADV: ALEXAND