TJSP 12/04/2011 - Pág. 920 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 931
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ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: ALEXANDRE TRANCHO FILHO (OAB: 258880/SP) Advogado: Marcio Alexandre Porto (OAB: 204715/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15)
0023257-88.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino
Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Expedito - Apelado: Maria Rosa Teixeira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES (OAB: 181715/SP) - Advogado: HAMILTON FERNANDO
MACHADO DE MATTOS (OAB: 189256/SP)
0023839-74.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Autor: Amalia Alves Cerqueira (Justiça Gratuita) - Réu: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
- Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogado: AIRTON JORGE SARCHIS (OAB: 131117/SP)
0023979-80.2010.8.26.0053 (990.10.496419-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Alvaro Goudinho Alves (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls: 19/46) - Advogado: LUIZ
FERNANDO ROBERTO (OAB: 234726/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP)
(Procurador)
0024631-96.2009.8.26.0000 (994.09.024631-0) - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Juiz: Angelo Malanga
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Supermercado Maceio Ltda - Deram provimento ao agravo de
instrumento e negaram provimento ao apelo, mantendo-se a extinção da execução. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogado: Jose Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/
SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0025009-87.2009.8.26.0053 (990.10.515905-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.:
Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo de Tarso Semeghini - Deram provimento
parcial aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP)
(Procurador) - Advogado: ANTONIO MARMO PETRERE (OAB: 37124/SP)
0025329-22.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza
- Apelante: Adauri Lopes do Prado (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: VERA VICENTE DE OLIVEIRA SILVA (OAB: 47494/SP) - Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO
(OAB: 126537/SP) (Procurador)
0025844-86.2009.8.26.0405 (990.10.008029-6) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Milton Pavan Carreom - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB:
265808/SP)
0025998-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaporanga - Agravado: Laurete de Queiroz Ferraz (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Patricia Leão Gabriel (OAB: 189650/SP) - Advogado: RICARDO JOSÉ VILELA FERREIRA (OAB: 186914/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 14)
0026103-70.2009.8.26.0053 (990.10.516745-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Franco
Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio Apelado: Zoé Elisa Costa Alvarenga - Não conheceram do recurso “ex officio” e deram provimento ao recurso voluntário, V.U.
- Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Advogado: Caio Alexandre da Costa Teixeira Santos (OAB:
227981/SP)
0026158-21.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza
- Apelante: Roberto Natanael Platero - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB: 167542/SP) - Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/
SP)
0026395-55.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Pedro Hiran Esteves Ornellas e Outros (Justiça
Gratuita) - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP) (Procurador) - Advogado:
Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP) (Fls: 12)
0026538-44.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani
Filho - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Isaura Barbosa de Oliveira - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB: 226372/SP) (Procurador) - Advogada:
ANDREA VISCONTI CAVALCANTI DA SILVA (OAB: 137688/SP) (Fls: 19)
0027205-92.2009.8.26.0000 (994.09.027205-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dispeme Distrib de Peças e Metais Ltda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP)
0027497-77.2009.8.26.0000 (994.09.027497-0) - Processo Cautelar - Itapevi - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Requerente:
Prefeitura Municipal de Itapevi - Requerido: Sergio Montanheiro - Retirado de pauta. - Advogado: Vinicius de Paula dos Santos
(OAB: 198083/SP) - Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º