Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005206-43.2010.8.26.0196 0014234-35.2010.8.26.0099 0021504-54.2010.8.26.0053 0037402-44.2009.8.26.0053 0009644-56.2010.8.26.0053 0014339-03.2009.8.26.0566 0026203-25.2009.8.26.0053 0044071-79.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0013861-58.2010.8.26.0566 0033243-26.2010.8.26.0602 Embargos Infringentes 9061361-55.2006.8.26.0000/50001 9204073-63.2009.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1081 143578/SP) (Procurador) 0024083-13.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro da Rocha Ramos - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/ SP) - Advogado: Renan Zilioti Silva (OAB: 300996/SP) 0025022-59.2004.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 219 (Procurador); Advogado: PASQUAL TOTARO (OAB: 99821/SP) (Procurador); Apelado: Ronaldo Severo Ramos; Advogado: BRUNO GABANELLA VASCONCELOS DE REZENDE (OAB: 289463/SP); Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/ SP); Advogado: Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP); 0025022-59.2004.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Seto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 196 0025022-59.2004.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 248.01.2004.025022-6/000001-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Wolforja Industria e Comercio Ltda; Advogada: Gláucia Lênia Inhauser Custodio (OAB: 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1572 (OAB: 316150/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) 0025022-59.2004.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Wolforja Industria e Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Gláucia Lêni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 115 os argumentos dos excipientes ante o teor do art. 1.245 do Código Civil. Compulsando os autos verifico que a execução fiscal está embasada em CDA referente às parcelas de IPTU de fevereiro a dezembro de 2008. Sendo assim, pela regra do artigo 34 do CTN e 32 do Código Tributário Municipal de Indaiatub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0023367-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudemir Ribeiro de Souza - Apelado: Comandante Geral de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU