TJSP 25/07/2014 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
1572
(OAB: 316150/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
0025022-59.2004.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante:
Wolforja Industria e Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Gláucia Lênia Inhauser Custodio (OAB: 167811/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0025374-10.2010.8.26.0053 (990.10.530713-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Osamu Shidomi (E outros(as)) e outros - Apelado: Diretor do Departamento
de Pessoal do Estado da Coordenadoria da Administração Financeira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP)
0026096-78.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Oswaldo Julio Vischi Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Amarantes Queiroz (OAB: 119932/
SP) (Fls: 18)
0026453-53.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte - Embargte: Carlos
Rodrigo Candido - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB:
301796/SP)
0026540-05.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
Neli Rocha Villas Boas - Apelado: Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Deram provimento em
parte ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da autarquia ré. V. U. - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP)
- Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP)
0026630-80.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa
- Apelante: Ivete Aparecida Garcia Bastos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB:
233266/SP) - Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP) (Procurador) (Fls: 234)
0027129-52.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal,
Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - I.a.m.s.p.e.
- Apelado: Iraci Azevedo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Sergio Guilherme Bretas
Berbare (OAB: 27727/SP) (Procurador) - Advogada: Cassia Priscila Banhato (OAB: 264425/SP) (Fls: 13)
0028083-47.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante:
Edson de Lima Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado
de Sao Paulo - Ciaf - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador)
0028093-91.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte - Embargte: Edson
Souza dos Anjos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo - Ciaf - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogada: Juliana
Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador)
0028102-32.2010.8.26.0309/50001 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embargte:
Prefeitura Municipal de Jundiaí - Embargdo: Maria de Lourdes Barboza dos Santos (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) Advogado: Luis Gustavo Venere Murata (OAB: 199509/SP)
0028742-56.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte - Embargte: Rita de
Cassia Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB:
316150/SP) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP)
0028940-89.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Airton Luiz Gomes dos Reis (Assistência Judiciária) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Borges Ortega (OAB: 285213/SP) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB:
107554/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 15) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho
Muraro (OAB: 257659/SP) (Fls: 15)
0029613-65.2010.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Desª.: Ana Liarte - Embargte: Prefeitura
Municipal de Jundiai - Embargdo: Ana Margarida Rodrigues Tobias - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Simone de
Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Advogada: Gisele Mathias
Nivoloni (OAB: 157812/SP)
0029672-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte Apelante: Bar e Lanches Mirim Ltda (Micro Empresa) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Rosa (OAB: 256203/SP) (Fls: 9) - Advogado: Daniel Carlos Melo de Jesus (OAB:
267858/SP) (Fls: 77) - Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP)
0029701-91.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.:
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Mercedes de Alcantara Maduro (Espólio) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º