Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016583-07.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : UBIRATAN MOSSIN PANSICA ADVOGADO : 121188/SP - Maria Claudia Canale REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0025059-51.2014.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1790 INICIO ÀS 17:01 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.(OBS. O RESULTADO DO JULGAMENTO SERÁ OPORTUNAMENTE PUBLICADO VIA IMPRENSA OFICIAL, A PARTIR DE QUANDO PASSARÁ A FLUIR O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO). 1 - 0025062-06.2014.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2373 (OAB 263912/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP) Processo 4019596-94.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - JACKSON ROMEIRO - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2524 citação é um dos atos mais importantes do processo. Tem por escopo dar ciência da demanda ao réu e viabilizar o exercício da ampla defesa e do contraditório. A realização do ato em endereço desconhecido inviabiliza o exercício do direito de defesa e macula o processo de nulidade. 2. Incabível a apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2364 condeno a ré a pagar ao autor, a título de danos morais, a quantia de R$ 2.000,00, corrigida e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da presente data até o efetivo pagamento. A quantia acima mencionada será monetariamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2483 colisão, decorrente do fechamento da curva pelo condutor do ônibus. Nesse caso, a culpa seria do preposto da ré.A segunda hipótese seria de a autora ter tentado virar à esquerda quando o coletivo já estivesse em fase adiantada da mesma manobra (isso explicaria porque a parte dianteira do Fit teria colidido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2315 autor a título de taxa de condomínio, com correção monetária a contar de cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; e (ii) condenar as requeridas na obrigação de não fazer consistente na proibição da cobrança de quaisquer valores a título de taxa de condomínio até a en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2292 Processo 0019955-78.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CCE- GRUPO DIGIBRAS - Vistos. Fls. 35/37: Nos termos da Resolução nº 551/2011, cabe ao advogado a correta formação do processo eletrônico. Assim, proceda o(a) patrono(a) do(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1928 Processo 0019064-57.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOAQUIM DE SOUZA LIMA - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 160, a favor do(a) autor(a). Após, intime-o(a) pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2560 o praticado pelo mercado (R$ 22,72 fls. 06).Assim, a melhor solução para o caso, a meu ver, é o julgamento por equidade com a rescisão do contrato entre as partes, por culpa recíproca, eis que a ré não informou adequadamente ao autor as condições do pacote, enquanto o autor pretende pagar valor muito