Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3331 0023260-47.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Eloy Ferraz Machado Junior (Espólio) e outros Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 700

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1742 SUSTENTAÇÃ ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4º DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM PAUTA OPORTUNA. OS ADVOGADOS QUE PRETENDEM COMPULSAR OS AUTOS DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SOLICITÁ-LOS AO CARTÓRIO EM ATÉ 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2014 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0009199-61.2012.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Prefeitura Municipal de Rinópolis - Embargdo: Monise Alves dos Santos Costa - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2014 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0009199-61.2012.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Prefeitura Municipal de Rinópolis - Embargdo: Monise Alves dos Santos Costa - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2014 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0009199-61.2012.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Prefeitura Municipal de Rinópolis - Embargdo: Monise Alves dos Santos Costa - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1087 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 23 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP) (Procurador) - Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar (OAB: 311539/SP) (Procurador) - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3354 RECONHECIMENTO TÁCITO DA DÍVIDA PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE CONDENAÇÃO DO VENCIDO NO PAGAMENTO DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE PASSAM PARA 15% NESTA FASE RECURSAL - ART. 85, § 3º, INCISO I E § 11, DO CPC/2015 RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS