TJSP 06/02/2019 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2014
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009199-61.2012.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Prefeitura Municipal
de Rinópolis - Embargdo: Monise Alves dos Santos Costa - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/
SP) (Procurador) - Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009509-44.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgdo/Embgte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: Lucia Helena Rosa da Silva e Outros - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Daniel Moreira
Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012871-32.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi
- Apelante: Juízo Ex Officio - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S)
AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador) - Ana
Rosa da Silva Pereira (OAB: 171366/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014623-76.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Apelante: Fazenda Estadual de São Paulo Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Clédio Moreno Aguilera - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Murilo Rodrigues Junior
(OAB: 329703/SP) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016114-30.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Gabriele Canestrelli Apelante: Martha Szentgyorgyi Canetrelli - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Marcelo Tommasini Canestrelli (OAB: 309119/SP) - Patricia Cardoso dos Santos Sousa (OAB: 179248/SP) - Anderson Carnevale
de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025117-06.2000.8.26.0127/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargte: Prefeitura
Municipal de Carapicuiba - Embargdo: Francisco Stein - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027590-07.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Francisco
Guilherme Filho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - VISTA
À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB:
279152/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046466-44.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Mria Isabel Pereira Barbosa - Apelado: Isabel Wippich - Apelado: Paulo Antonio Cordeiro - Apelado: Heloisa da Silva Moreira
- Apelado: SONIA LUZIA VIEIRA BARROS CRUZ - Apelado: José Aparecido de Lima - Apelado: Maria Delfina Tacon Fantini Apelado: Maria Eneide Lima de Souza - Apelado: Yara Linhares de Souza Loureiro - Apelado: André Corsino Gomes - Apelada:
Janira Maria Pinheiro de Souza - Apelado: Maria Cristina de Março Catanhede - Apelado: Teresa Maria Almeida Vilela - Apelada:
Ana Angelica Almeida Guimarães - Apelada: Dulce Edith Cunha Vieira Vilela - Apelado: Dulcenea Carmo dos Santos - Apelado:
Lucia Maria Diniz Simões - Apelado: Marly Frriguis de Oliveira - Apelada: Márcia Cristina Dias Santos - Apelado: Valdete Olimpia
Martins da Silva - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0115911-57.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Liliane Queiroz
de Oliveira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP)
(Defensor Público) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0223490-49.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia do
Estado de São Paulo - IPESP - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Regina Maria Sartori
(OAB: 104918/SP) (Procurador) - Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 3001065-15.2013.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Embargdo: Almir Navarro (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cristiane de Lima
Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Debora de Araujo Hamad Youssef
(OAB: 251419/SP) (Procurador) - Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) - Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP) Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000011-43.2013.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Embargdo: James Kung Wei Li - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/
SP) - Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Norton Villas Boas (OAB: 52323/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º