8 resultados encontrados para 0025122-03.2019.8.26.0405 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 REQDO : Romerio da Natividade Barreto VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0025120-33.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ligia Pereira REQDO : JMN Calhas VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1022697-83.2019.8.26.0405 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMUL
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2425 SE VOLTAR REGRESSIVAMENTE CONTRA A REVENDEDORA NÃO AUTORIZADA – EXCLUSÃO POR ELA DA GARANTIA DA FABRICANTE NÃO PODE PREJUDICAR O CONSUMIDOR E ATENTAR CONTRA AS NORMAS PROTETIVAS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, QUE SÃO DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL (ART. 1º DO CDC) – OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3297 UFESPs, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento nº. 33/2013, da Colenda da Corregedoria Geral de Justiça, quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2529 o prazo acima sem o depósito, fica deferido o bloqueio de valores pelos sistema BACENJUD, independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: EDUARDO PENNA MONTANINI (OAB 254754/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP) Processo 0023117-08.2019.8.26.0405 (processo p
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2038 ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP) Processo 0025122-03.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EDSON FERREIRA - ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO - Em cumprimento à determinação de fls. 176, emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a favor do(a) a
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2534 pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento desentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do dé
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3071 digoComunicado=339pagina=1 O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual nº 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em pr