Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3739 Processo 0016173-19.2021.8.26.0405 (processo principal 0029997-16.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA LUCIA PEREIRA DE CASTRO - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se o DER Depart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2413 AMARAL (OAB 82890/SP) Processo 0053832-53.2007.8.26.0405 (processo principal 0031878-92.2000.8.26.0405) (405.01.2000.031878/1) - Embargos à Execução - Liceu Artes Ofícios São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira o embargante, em cinco dias, o que entender de direito.No caso de cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3312 no que couber, do disposto em seu artigo 3º a partir de sua vigência, no tocante a atualização do débito, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença. Nessa toada: RECURSO Embargos de declaração Acórdão que não se ressente dos defeitos previstos no art. 535 do CPC/1973 Embargos rejeitados, com ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1010 0023644-38.2007.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ilda Alves Cabral Perez Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 325 Fiscal; Nº origem: 405.01.2006.015143-9/000001-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo; Advogado: Marcelo Scaff Padilha (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2678 parte interessada o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP) Processo 0018524-09.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2292 a exequente pugnou pelo levantamento do valor depositado e futura conferência acerca da sua exatidão.Às 164 foi deferido o prazo de cinco dias para a credora dizer se o valor estava correto ou não.Às fls. 175 a exequente solicitou a remessa dos autos ao contador para verificação de eventual diferença o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2579 ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 0034978-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034978) - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1718 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/SP) (Procurador) - Beatriz Zampieri (OAB: 296377/SP) (Procurador) - Fernando Costa Junior (OAB: 254521/SP) - Marcio Andre Cosenza Martins (OAB: 149953/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0025271-87.2005.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Fazen