TJSP 04/04/2012 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
1010
0023644-38.2007.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.:
Ricardo Anafe - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ilda Alves Cabral Perez Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) - Advogado: Romualdo Galvao Dias
(OAB: 90576/SP) (Fls: 14)
0023804-80.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Viti
Vinícola Cereser Ltda - Agravado: Procurador Regional de Campinas , Pr5 - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP)
0023842-98.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apte/Apdo: Darcy Gusmão Lemes da Silva - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 20) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP) (Procurador)
0024113-18.2009.8.26.0482 (990.10.497010-5) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor:
Des.: Ferraz de Arruda - Apte/Apdo: Valdir Catelico Lima - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Phenelope Carvalho de Almeida (OAB: 231049/SP) - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/
SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
0024603-95.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Tiago Arsênio Rodrigues
(Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aran Hatchikian Neto (OAB: 32223/SP) (Fls: 13) - Advogada: Luciana Marini Delfim
(OAB: 113599/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 64)
0024921-15.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Beatriz de Azevedo Felix (Assistência Judiciária) e outros - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Advogada: Renata Aliberti Di Carlo
(OAB: 177493/SP) (Fls: 8)
0025271-87.2005.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Liceu Artes Ofícios São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Aboud
(OAB: 145074/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/SP) Advogada: Simone Weigand Berna Sabino (OAB: 235210/SP)
0026809-28.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante:
Pamela de Oliveira da Conceição (Menor Representada Por Rosângela Marcela Alves de Oliveira ) (Assistência Judiciária)
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Deram provimento ao recurso, vencido o revisor que declarará. Advogado: Levi Sales Iacovone (OAB: 167550/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10)
0026828-26.2009.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Mobiplan Industria e Comercio
de Moveis e Divisorias Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Patricia Helena Fernandes Nadalucci (OAB: 132203/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0027494-56.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
Adalgisa Marcondes Santos Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Rosana Alves da Silva (OAB: 225099/SP) (Fls: 16) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP)
0027883-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Ailton Pereira dos Santos
(E outros(as)) e outros - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) (Fls: 12) - Advogada: Ligia Pereira
Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
0028755-45.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti
de Godoy - Apelante: Vera Lúcia dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Bernardo do Campo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Antonio Soares da Silva Junior (OAB: 260085/SP) - Advogada: Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB:
108151/SP)
0029576-72.2009.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apelado: Nelson Francisco Scapinelli - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP) - Advogado: Renato Gustavo Storch (OAB: 242229/
SP)
0030375-10.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Diogenes Pereira da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 13) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
(Procurador) (Fls: 190)
0030797-25.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Diretora do E.E. Professor
Dr. Luiz Lostosa da Silva - Apelado: Claudia Regina Aranega Saramelli - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 105) - Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP)
(Procurador) (Fls: 105) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Advogado: Mauro Caseri (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º