Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 0013243-41.2012.8.26.0050 À Des. Angélica de Almeida Agravo de Execução Penal 0022683-80.2013.8.26.0000 0026175-80.2013.8.26.0000 0028496-88.2013.8.26.0000 Apelação 0000040-78.2006.8.26.0484 0000768-49.2012.8.26.0407 0001489-77.2012.8.26.0123 0004670-90.2003.8.26.0450 0005640-14.2012.8.26.0050 0011197-11.2012.8.26.0590 0012626-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 672 70 - 0062436-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Luiz Inácio - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 71 - 0085181-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 219 0017062-05.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 435.967; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Angelo Prado; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); 0017081-11.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1363 privativa de liberdade, por uma restritiva de direito a ser definida pelo juízo das execuções penais e pelo pagamento de 10 (dez) dias-multa em seu valor mínimo, mantendo-se no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. v.u. - Advogada: Maria Augusta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1346 217908/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 0013879-73.2007.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Gomes Martins Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Andre Ricardo de Lima (OAB: 285379/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1046 Nº 0020021-90.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Andre Lucio Correa - Apelante: Alexandre Luis Alves de Andrade - Apelante: Juliana Hercília da Mata Nogueira - Apelante: Osmar Novoletti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Ante o exposto, dá-se provimento ao recur