TJSP 01/02/2013 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1347
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0017062-05.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 435.967; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Angelo Prado;
Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público);
0017081-11.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº
origem: 836.368; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Kleber Cesar Benica dos Santos; Advogado: Djalma Martins de Matos
Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020953-55.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2012.0209533/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João Ananias Correia da Silva; Advogado: Clécio Marcelo Cassiano de
Almeida (OAB: 162982/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021152-05.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.0211529/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Walter Raleig
Rodrigues da Silva; Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público);
0021871-21.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2012.0218718/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Laércio dos Santos; Advogado: Valdemar Salles de
Oliveira (OAB: 312297/SP); Advogada: Geovana Maria de Souza (OAB: 179622/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0021975-27.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.0219756/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maxwel Severino Ramos; Advogado: Carlos Eduardo
Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023109-35.2009.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2009.0231099/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Neris da Silva;
Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
0024558-66.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0024558-66.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Danilo da Silva Cardoso; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024779-41.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2011.0247797/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Thiago Monteiro da Silva; Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024919-85.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0249195/000000-000; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Juliemerson Lucena Leite; Advogado: Alexandre Grabert
(OAB: 158530/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025203-61.2009.8.26.0482; Apelação;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
482.01.2009.025203-7/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Carla Patricia da Silva; Advogado: Elmer Giuliano Portaluppi (OAB: 299206/SP) (Defensor Dativo);
0025448-41.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2011.0254481/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Elvis da Silva Veloso; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público);
0026755-78.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2010.026755-0/000000000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Alessandra Venancio Vaz; Advogado: Carlos Eduardo Afonso
Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0030475-68.2008.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.0304750/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante/A.M.P: Posadas do
Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda; Advogado: Aldimar de Assis (OAB: 89632/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Salvador
(OAB: 243220/SP); Apelado: Rosimeire Canato; Advogado: Juares Oliveira Leal (OAB: 272528/SP);
0031155-85.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0031155-85.2011.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcio Alves Maya; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034257-24.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2012.0342570/000000-000; Assunto: Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno); Apelante: João Ribeiro; Advogado: Jose Roberto Villa
(OAB: 152405/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0035111-91.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.035111-5/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Mary Laura de Souza Gonçalves; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0037281-25.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher; Nº origem: 0037281-25.2009.8.26.0050; Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Laercio Pose Palma; Advogada: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP);
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