7 resultados encontrados para 0025576-39.2003.8.26.0309 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/11/2011 - Pág. 1039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1039 69 - 0017857-67.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: Abel Vieira Lima (Espólio) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Advogada: JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI (OAB: 104328/SP) (Fls: 8) - Advogada: MARCI
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 948 Marcos Antonio Pierri - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelado: Wilton Hirotoshi Mochida - Apelado: antonia barbosa da silva - Apelado: Jose Carlos Luiz - Apelado: Maria de Fatima da Silva - Apelado: Bernadete Fatima Macedo Morey (E outros(as)) e outro - Apelado: Geraldo Aparecido Possato - Deram provimento em parte
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 370 Nº 0018391-92.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Manoel José Gomes - R. DESPACHO DE FLS. 238: V. Fls. 237: a execução ou o cumprimento da sentença não se insere no âmbito da competência recursal do Tribunal, deve
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 453 do juiz da causa e resposta da agravada. À Mesa. Intimem-se. São Paulo, 20 de outubro de 2011. DÉCIO NOTARANGELI Relator. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB: 228976/SP) - MAYRA SIQUEIRA PINO (OAB: 287187/SP) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - Palácio da Justiça - Sala 2
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1310 de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos. II- Em conformidade ao que foi requerido pela própria parte exequente a fls. retro, dando-se ela desde já por ciência da decisão de extinç
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1082 seu silêncio em concordância tácita com o pedido. Int. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0023761-89.2012.8.26.0309 (309.01.2012.023761) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de