Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2135 Processo 0021454-15.2005.8.26.0405 (405.01.2005.021454) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J.A.F. - Vistos. Fls. 96 - Indefiro, uma vez que a defensora atuou pela Assistência Judiciária à época, sendo que as certidões de honorários eram fornecidas de imediato, em sala de audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2067 ROCHA (OAB 154976/SP) Processo 0025668-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025668) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Avanir Pereira da Silva - DECISÃO Processo0025668-05.2012.8.26.0405 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos. Conforme autorização publicada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2692 Penal assegura ao sentenciado o sigilo dos registros sobre seu processo e condenação, satisfeitos alguns requisitos objetivos. É verdade que o impetrante foi absolvido e o preceito faz referência ao sigilo da condenação. Mas se o Legislador, com claro intuito protetivo, assegurou o sigilo da condenação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2536 Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos. CLÁUDIA CARDOSO DA CRUZ, responsável pela escola denominada Centro de Ensino paulista/CEP, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa nas penas do art. 171, “caput”, por oito vezes, na forma do art. 71, ambos do Código Penal, pois que, entre o anos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2191 ADV: ODAIR VICTORIO (OAB 235088/SP) Processo 0012044-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Daniel Gonçalves Nascimento - INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2014 ÀS 14:00HS NA COM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1544 653 06110-100, Fone: (11) 3685-3309, Osasco-SP. Osasco, 18 de novembro de 2013. Processo 0008262-15.2005.8.26.0405 (405.01.2005.008262) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional de Armas - J. da S. e outro - EDITAL EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1544 654 - Avanir Pereira da Silva - EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Doutor(a) Gisele de Castro Catapano, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Foro de Osasco,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AVANIR PEREIRA DA SILVA, Rua Natanael Tito