4 resultados encontrados para 0025672-68.2002.8.26.0348 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2016 MARANGONI (OAB 117752/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER (OAB 119157/RJ), RAPHAELA CALANDRA FRANCISCHINI (OAB 376864/SP) Processo 0012090-74.1997.8.26.0348 (apensado ao processo 0000360-90.2002.8.26.0348) (348.01.1997.012090) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto s
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2100 que configurada a sua dissolução irregular ou a presunção de sua ocorrência (Súmula 435/STJ), ainda que não tenha exercido poderes de gerência, na data em que ocorrido o fato gerador do tributo não adimplido.”, e bem assim que a questão é prejudicial ao seguimento em razão do assunto, estes deve
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1628 Processo 0010316-28.2005.8.26.0348 (348.01.2005.010316) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria de Porc Tec Chiarotti Ltda - 1- Defiro, em substituição, com amparo nos artigos 11 da Lei 6830/80 e 854 do NCPC, o bloqueio on-line, via sistema BacenJud. Providencie a Serve