5 resultados encontrados para 0025745-74.2012.8.26.0482 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1055 E.S.F. - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de retificação de assento de registro civil ajuizada por EMMANUELLA SEABRA FERREIRA, retificando-se no assento de seu nascimento o seu nome, para que doravante seja EMMANUELLA SEABRA FERREIRA DORIGAN. Após o trânsito em
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1573 deverão ser destruídas, caso ainda não providenciado. As armas apreendidas que pertençam à Polícia Civil ou Militar e às Forças Armadas devem ser colocadas à disposição para retirada por autoridade credenciada, conforme a origem da arma. Expeça-se o necessário, arquivando-se oportunamente. - ADV: V
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1570 Processo 1503226-17.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ingrid Mikaelly Silva de Amorin - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. O termo final da prescrição dar-se-á aos 14/01/2034. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1782 Processo 0000040-52.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - BRENO CARMONA MIRANDA Vistos. REDISTRIBUAM-se, nos termos retro. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP) Processo 0000043-26.2020.8.26.0069 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Guilherme César Máximo - Vist