Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1574 condenação do réu no pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 200.000,00. Com a petição inicial foram juntados documentos (fls. 02/45). A petição inicial foi aditada para constar o dano material sofrido pelo autor e seu valor (fls. 51/52), esclarecendo que em razão do nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1560 deverão ser apresentadas as apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé; 5) Requerer as citações e cientificações de acordo com as informações dos Cartórios de Registro de Imóveis (art. 282, incisos II e VII, do Código de Processo Civil), apresentando completa qualificação (nome, RG,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1111 SILVA (OAB 183113/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP), FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP) Processo 0023477-90.2010.8.26.0361 (361.01.2010.023477) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - J. F. V. - D. M. de F. - Atenda a inventariante o quanto requerido pelo Douto Promotor de Justiça. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2412 judicial e a consultoria jurídica das entidades públicas’.” (ADI 2.794, Rei. Min. Sepúlveda Pertence, julgamento em 14-122006, Plenário, A/de 30-3-2007.) Assim, como o Ministério Público não é autor da ação de interdição, deve ser reformada a decisão agravada, para que se determine que o pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1293 Habitacional e Urbano, diante da quitação noticiada a fls. 144/1455, JULGO EXTINTA a fase executiva, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), JOÃO ANTONIO BU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1390 há nenhuma credibilidade na alegação de alteração verbal de contrato escrito. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para rescindir o contrato de locação e decretar o despejo, fixando o prazo de trinta dias para a desocupação voluntária, sob pena de ser efetuado o despejo de forma coercitiva, com em