8 resultados encontrados para 0025898-38.2012.8.26.0602 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 0000599-28.2013.8.26.0407 3000419-19.2013.8.26.0129 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 0015286-68.2013.8.26.0032 3019921-86.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0034725-88.2012.8.26.0068 Embargos Infringentes 0015419-30.2013.8.26.0576/50000 0034602-84.2013.8.26.0576/50001 Reexame Necessário 0015457-59.2013.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 328 de Mercadorias; Apelante: Engesel Equipamentos de Segurança Ltda; Advogado: Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/SP); Advogado: David Fernandes Vida da Silva (OAB: 221829/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procu
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2409 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SCAF DE MOLON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE XAVIER CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2016 Processo 1003098-05.2015.8.26.0663 - Adoção - Unilateral de criança - S.A.C. - Vistos.Fls. Retro: defiro a cota m
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1938 Zenaide Lourenco da Costa - Municipio de Sorocaba - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições e pressupostos de prosseguimento válido do processo, de sorte que declaro aberta a fase instrutória. Reputo inviável a conciliação prévia, sobretudo por se tratar de direito ind
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1460 SP), CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP) Processo 0011960-78.2009.8.26.0602 (602.01.2009.011960) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Associacao Brasileira D A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias - Municipio de Sorocaba - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte interessada de
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2074 SP), JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR (OAB 235834/SP) Processo 0018969-86.2012.8.26.0602 (602.01.2012.018969) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Aroldo Irinho da Silva - Serviço Autonomo Agua e Esgoto Saae - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 739 NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme na compreensão de que, sendo o IPVA imposto sujeito a lançamento de ofício, a constituição do crédito se dá no momento da notificação para pagamento e, não, na data da lavratura do auto de infração que aplicou