TJSP 23/10/2013 - Pág. 2074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1526
2074
SP), JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR (OAB 235834/SP)
Processo 0018969-86.2012.8.26.0602 (602.01.2012.018969) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Aroldo
Irinho da Silva - Serviço Autonomo Agua e Esgoto Saae - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência.
O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO
NASCIMENTO (OAB 172794/SP), RAFAEL NEGRELLI (OAB 210239/SP)
Processo 0019051-54.2011.8.26.0602 (602.01.2011.019051) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Hans Gunter Meier - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Ante os documentos trazidos aos autos às fls. 85/87, defiro
o pedido de gratuidade, anotando-se e observando-se. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: REGINALDO FRANCA PAZ (OAB 46416/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 0025898-38.2012.8.26.0602 (602.01.2012.025898) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
Aparecido de Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência.
O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO
CARAVITA (OAB 153266/SP), REINALDO JOSE FERNANDES (OAB 110942/SP)
Processo 0027960-85.2011.8.26.0602 (602.01.2011.027960) - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Maria Freitas
Dias dos Santos - Serviço Autonomo Der Água e Esgoto de Sorocaba (saae) - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em
favor da requerente, manifestando-se em relação à eventual quitação. Int. - ADV: RUBENS MOREIRA COELHO JUNIOR (OAB
119369/SP), ANGELO ALBERTO GOMES GATTI (OAB 198372/SP)
Processo 0028882-92.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028882) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Garcia
e Diniz Ltda Me - Municipio de Sorocaba - - Vigilancia Em Saude da Divisao de Vigilancia Sanitaria do Municipio de Sorocaba
- Vistos. Intime-se a autora a dar andamento ao processo, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV:
OSCAR DANIEL PAIVA (OAB 278983/SP)
Processo 0029587-90.2012.8.26.0602 (602.01.2012.029587) - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - Brienze
Tranportes - Vistos. Intime-se a autora a dar andamento ao processo, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Int.
- ADV: CARLOS EDUARDO GASPAROTO (OAB 276000/SP)
Processo 0030539-69.2012.8.26.0602 (602.01.2012.030539) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Ana
Paula Bertran e outros - Prefeitura de Sorocaba - - Fundaçao Vunesp - Vistos. Digam os autores em termos de prosseguimento,
no prazo legal. Int. - ADV: ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP)
Processo 0031038-53.2012.8.26.0602 (602.01.2012.031038) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Joao Carlos Bono
- Instituto de Pagamento Especiais de Sao Paulo Ipesp - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência.
O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ANDRE PERICO RAMIRES DOS
SANTOS (OAB 248821/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP)
Processo 0033380-71.2011.8.26.0602 (602.01.2011.033380) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Manoel
Monteiro de Castro Affonso - Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando
a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: BENEDITO SANTANA
PRESTES (OAB 41813/SP), CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP)
Processo 0033491-21.2012.8.26.0602 (602.01.2012.033491) - Procedimento Ordinário - Pensão - Lourdes Machado Departamento de Estrada de Rodagem Der - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio
será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ZENON STUCKUS SOBRINHO (OAB 60023/
SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0035598-72.2011.8.26.0602 (602.01.2011.035598) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Multi
Mix Industria e Comercio de Tinta Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À réplica. Int. - ADV: OCTÁVIO TEIXEIRA
BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP)
Processo 0036895-80.2012.8.26.0602 (602.01.2012.036895) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Francisco Alves - Governo do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se necessário,
justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: MARA
CILENE BAGLIE, JANAINA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 251298/SP)
Processo 0038012-09.2012.8.26.0602 (602.01.2012.038012) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Maria Augusta do Carmo Roseiro - Vistos. Expeça-se guia de levantamento a favor da Sra. Perita. No
mais, em conformidade com o artigo 433, parágrafo único, do CPC, digam sobre o laudo de fls. 40/93. Int. - ADV: JESSE JAMES
METIDIERI JUNIOR (OAB 235834/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 0038101-66.2011.8.26.0602 (602.01.2011.038101) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Cristiano
Bezerra de Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O
silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE
(OAB 182337/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP)
Processo 0038700-44.2007.8.26.0602 (602.01.2007.038700) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos
- Paulo Roberto Poldo - Municipio de Sorocaba - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do requerente. No mais,
intime-se a Municipalidade para que deposite a diferença, a título de atualização monetária (desde abril/2011) - matéria não
versada na súmula vinculante 17 do STF - em vista do entendimento da Corte a respeito do assunto. Com o depósito, manifestese o requerente em termos de quitação. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), JESSE JAMES METIDIERI
JUNIOR (OAB 235834/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB
90446/SP)
Processo 0039486-49.2011.8.26.0602 (602.01.2011.039486) - Procedimento Ordinário - Licenças - Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Adelson Xavier - Vistos. Transitada em julgado a r. sentença, diga a parte interessada em termos de prosseguimento,
no prazo legal, notadamente em relação à execução de verba honorária. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), ALEX SANDER GUTIERRES, CLEIDE COSTA MENDES
(OAB 115780/SP)
Processo 0041073-43.2010.8.26.0602 (602.01.2010.041073) - Cautelar Inominada - Liminar - Angela Maria Chagas Cesario
- Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Vistos. Transitada em julgado a r. sentença,
diga a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Int. - ADV: LUIS
CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP), LIGIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO (OAB 60900/SP), MARIVALDO ROBERTO
SOARES (OAB 297836/SP)
Processo 0042103-45.2012.8.26.0602 (602.01.2012.042103) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Empresa
de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba Urbes - Otton & Silva Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Diga a autora em
termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV: LUCIANA MARTE DOS SANTOS (OAB 129996/SP)
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