9 resultados encontrados para 0026103-70.2009.8.26.0053 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 862 0000075-42.2009.8.26.0093 (990.10.452389-3) - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Valdir de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/ Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE HENRIQUE COELHO (OAB: 132186/SP) (Fls: 16)
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 920 ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: ALEXANDRE TRANCHO FILHO (OAB: 258880/SP) Advogado: Marcio Alexandre Porto (OAB: 204715/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15) 0023257-88.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Pr
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 942 ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) 9281510-20.2008.8.26.0000 (994.08.178587-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Dercilia Maria Nogueira Yamaguti - Apelado: Supe
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 610 Junior - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP) DENISE STAIBANO GONCALVES MANSO (OAB: 91946/SP) - Monica Fraissat Ramalho (OAB: 85174/SP) - Palácio da Justiça - Sala 11
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 918 0022396-59.2009.8.26.0000 (994.09.022396-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcia Regina de Sa da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ver
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 410 Nº 0025984-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Apave Paineis Comercio de Materiais Eletricos Ltda - Agravado: Diretor Adjunto da Administração Tributaria - Deat do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admit
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1094 sobre o tema assim decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MULTA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - APLICABILIDADE CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Não existe qualquer impedimento quanto a aplicação da multa diária cominatória, denominada astreintes, contra a Fazenda Pública. por descumprimento de obrigação de fazer. Agravo não provid
TJSP 04/05/2011 - Pág. 1219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1219 RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.