8 resultados encontrados para 0026158-21.2009.8.26.0053 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003709-67.2007.8.26.0238 0005351-27.2009.8.26.0587 0009349-62.2010.8.26.0362 0014130-18.2010.8.26.0269 0020391-65.2010.8.26.0053 0023064-86.2003.8.26.0114 0027650-94.2010.8.26.0576 0043602-33.2010.8.26.0053 0044515-49.2009.8.26.0053 0003771-90.2009.8.26.0318 0008040-27.2010.8.26.0161 0011030-96.2009.8.26.0590 0016199-22.2009.8.26.0604 0021027-76.2009.8.26.0114 0025857
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 920 ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: ALEXANDRE TRANCHO FILHO (OAB: 258880/SP) Advogado: Marcio Alexandre Porto (OAB: 204715/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15) 0023257-88.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 233 Advogado: ROGERIO LUIS TEIXEIRA DRUMOND (OAB: 139736/SP); 0020385-69.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2010.020385-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Almerinda Nogueira de Oliveira; Adv
TJSP 04/05/2011 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1212 de Tupã - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 820 pedido de liminar. Registro, desde logo, que a apresentação de carta de fiança, como pretendido pela parte, não equivale a depósito do montante integral devido em dinheiro. Nesse sentido: “TRIBUTÁRIO AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEPÓSITO EM DINHEIRO SUBSTIT
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2076 Conselho Nacional de Justiça, que estabelece em seu artigo 1º que: Art. 1º - O Juízo competente para decidir a respeito da liberdade ao preso provisório ou condenado será também responsável pela expedição e cumprimento do respectivo alvará de soltura, no prazo máximo de vinte e quatro horas. §
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 959 Processo 0026158-21.2009.8.26.0053 (053.09.026158-8) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Roberto Natanael Platero - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. V