Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2202 dia de atraso no cumprimento.INT. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0017184-93.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Manuel Araide Lopes - MG ELETRO LTDA - - REFRIGERAÇÃO AZBEL ASSISTENCIA TECNICA - VistosI Recebo o recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2027 RIBEIRO (OAB 154316/SP) Processo 0021534-27.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Teresinha de Jesus Dutra da Costa - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2321 Braz da Silva - BANCO DO BRASIL - Vistos Deixo de receber o recurso interposto pelo autor de fls. 131/134, face a sua intempestividade. Certifique-se o trânsito em julgado da R. Sentença de fls.127. Int - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2020 Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: THAIS DE MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2322 valor insuficiente para a garantia da execução.Aguarde-se a comunicação do Banco do Brasil quanto ao cumprimento da transferência determinada.Sem prejuízo, providencie a Serventia pesquisa junto ao RENAJUD. Após, se negativo, providenciese o INFOJUD.Int. - ADV: ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 2099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1977 necessária encontra-se no roteiro simplificado que fará parte integrante da carta de citação. Intime-se o autor e o corréu. - ADV: HENRIQUE AUGUSTUS MONTANHA (OAB 344478/SP) Processo 0011134-51.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco BMG S/A Vistos. Fls. 53: Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1701 n. 9.099/95). O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2199 indenização por danos morais, eis que não houve exposição vexatória da pessoa do autor, que foi o único responsável pelo baixo aproveitamento curricular no curso em que se matriculou, com registro de diversas e reiteradas reprovações em diversas disciplinas, seja por faltas ou mesmo por notas (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1927 legítima sua pretensão de devolução do valor pago, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II do CDC. Além disso, a conduta da ré é evidentemente inaceitável e gera a indenização pelos danos morais requeridos. O dano é evidente, já que o autor permaneceu sem o produto por longo período ante a in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1771 alterados unilateralmente, o que gera desconforto e indignação e, sobretudo, pela sanção preventiva ao infrator por se eximir da obrigação. Ante a violação do conforto da parte autora e a conduta negligente da ré arbitro os danos morais em R$ 500,00. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito na