TJSP 19/05/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
2020
Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do
direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito.
Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP)
Processo 0023482-04.2015.8.26.0405 (processo principal 0026239-05.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - TELEFONICA BRASIL S/A - GRUPO VIVO - TELEFONICA - Vistos.Fls. 146/147: Defiro a
expedição de guia de levantamento apenas do valor incontroverso, ou seja, daquilo que não é objeto de discussão no agravo de
instrumento interposto e já transitou em julgado. O remanescente deve aguardar.Providencie a serventia.Int. - ADV: EDUARDO
COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP)
Processo 0025282-67.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Electrolux do Brasil S/A - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código
de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do
direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito.
Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0025973-81.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO
ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A - VistosI - Recebo o recurso de fls. 88/95, interposto por ,BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A
em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado.Il - Intime-se o(a)
recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias.III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal,
com nossas homenagens.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0026424-09.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA
NILCEIA DE OLIVEIRA CUNHA - CENTRAL NACIONAL UNIMED - - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico - VistosI - Recebo o recurso de fls. 213/236, interposto por Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado.Il - Intimese o(a) recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias.III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal, com nossas homenagens.Int. - ADV: MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (OAB 135628/SP), THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CAMILA ALVES QUEIROZ (OAB 278583/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER
(OAB 301920/SP)
Processo 0027104-91.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - FABIA SILVA DE SOUZA Gerson Fernandes Orfo - Vistos.Fls. 01/03: DEFIRO a execução.Intime-se a autora, ora executada, via imprensa oficial, para
depositar em Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena
de multa de 10%, nos termos do artigo 523 e ss., do Novo Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$
2.828,88, corrigido até 06/05/2016).Int. - ADV: CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 247345/SP), NATHALIA SILVA
SOBRINHO (OAB 348723/SP), LUCIANE RIOS ANTONIO FERNANDES (OAB 135091/SP), MILTON ZLOTNIK (OAB 31866/SP)
Processo 0027380-25.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Douglas Neri - Vistos.JULGO
EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de
recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifiquese o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito.Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: EUGENIO
VAGO (OAB 67010/SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO (OAB 143922/SP)
Processo 0027405-38.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Raia Drogasil S/A - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do
direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito.
Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), HELIO PINTO
RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
Processo 0027519-11.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Antenor Piva RODRIGO DE SOUZA NASCIMENTO - Vistos. Fls. 47/48: Nos termos da Resolução nº 551/2011, cabe ao advogado a correta
formação do processo eletrônico. Assim, proceda o patrono da Exequente à correta formação dos autos do incidente de
Cumprimento de Sentença, no prazo de 10 (dez) dias, para posterior deliberação naqueles.No silêncio, ao arquivo, aguardandose provocação.Int. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP)
Processo 0028120-80.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II,
do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos do direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de
extinção do feito.Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP),
ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0029099-42.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDNIR
ELIAS JOAO - - MONICA GOUVEIA BARROS JOAO - Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios
- - Hospital A. C. Camargo - Cancer Center (Fundação Antônio Prudente) - VistosI - Recebo o recurso de fls. 222/229, interposto
por HOSPITAL A. C. CAMARGO (Fundação Antonio Prudente), em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano
irreparável, caso haja a inversão do julgado.Il - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de
dez dias.III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens.Int. - ADV: ALEXANDRE SÁ DE
ANDRADE (OAB 164416/SP), CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB
327026/SP), LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB 92462/SP), ANA CAMILA LIMA DOS ANJOS (OAB 235471/SP)
Processo 0030565-71.2015.8.26.0405 (processo principal 0026461-70.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - Roberto de Campos - VIVO S.A. - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II,
do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos do direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de
extinção do feito.Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0030894-83.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - José Francisco - Unimed Paulistana - - CENTRAL NACIONAL UNIMED - O valor do preparo é R$ 275,56. - ADV:
MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (OAB 135628/SP)
Processo 0031443-30.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ELZA TENORIO
LESSA - CRBS S/A - CDD Oeste - - Paschoalotto Serviços Financeiros Ltda - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do
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