136 resultados encontrados para 0026303-27.2005.8.26.0309 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
em 20/08/2013 sob o nº 0004327-58.2013.403.6128, promovida pela FAZENDA NACIONAL em face de STAMFARE EMBALAGENS LTDA E OUTROS visando à satisfação dos créditos inscritos em dívida ativa sob nº 37.033.123-0, 37.033.124-9, 37.033.125-7 e 37.033.126-5.O despacho ordinatório de citação foi proferido em 26/04/2010 (fl. 57).O exeqüente, Lavio Krumm Mattos, opôs exceção de pré-executividade (fls. 88/120), requerendo o reconhecimento da ilegitimidade passiva dos excipientes e prescrição
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1015 ADV: ROBERTO MARCIO CARRUSCA VIEIRA E REIGADO (OAB 110119/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/ MG), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG) Processo 0012017-53.2019.8.26.0309 (processo principal 1010656-86.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Honorários Advocatícios - Francisc
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1373 (OAB 115665/SP) Processo 1022505-45.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez po
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1001 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2021 Processo 0000977-89.2013.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Silvia Helena Luz Camargo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 922 à devolução dos Autos respectivos, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, sob pena de aplicação do Capítulo II, Parágrafos I e II das Normas N.C.G.J., Artigo 167. O advogado deve restituir, no prazo legal, os Autos que tiver retirado do Cartório. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP) Processo 0
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1614 MATHIAS (OAB 75643/RJ), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIANO SILVA DOS SANTOS (OAB 219663/SP), ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP) Processo 0004851-77.2013.8.26.0309 (processo principal 0026303-27.2005.8.26.0309) - Restituição de Coisa
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1092 AGAPITO (OAB 97269/SP), TIAGO JOSE DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 403251/SP) Processo 1019863-07.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Pedro Alves - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de embargos de declaração
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1134 RELAÇÃO Nº 0041/2020 Processo 0008226-33.2006.8.26.0309 (309.01.2006.008226) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Ana Cláudia da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da impugnação e documentos juntados (fls. 414/441), no prazo de quinze dias. Int. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 19
Vistos. Em petição protocolizada no id. 29191546 os coexecutados MARISTELA COSTA CESPEDES e ANDRE LUIS COSTA apresentaram exceção de pré-executividade por meio da qual aduziram, em síntese, sua ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo desta execução, uma vez que não houve o encerramento irregular da Pessoa Jurídica. Ao contrário, houve o regular encerramento por meio da decretação da falência da referida empresa no ano de 2007, devidamente averbada na Junta Comercial do E
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1450 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2018 Processo 0002534-29.2001.8.26.0309 (309.01.2001.002534) - Procedimento Comum - Rubens da Silva - Vistos. Tendo em vista o j