Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 00413 Processo: 0031166-11.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PIMENTEL DOS SANTOS ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA NO DIA 08/06/2017 AS 15:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL 00414 Processo: 0034427-81.2016.815.2002 - INQUERITO POLIC

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 00283 Processo: 0017938-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO RANGEL ADVOGADO: 017605PB RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para, se desejar, requerer o que de direito, em 05(cinco)dias. 00284 Processo: 0019899-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO BATISTA

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Eyshila Vieira De Souza Macena, Representado Por Sua Genitora, Joseane Vieira De Sousa Macena, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson. Processo: 0002690-39.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Falso Reconhecimento De Firma Ou L

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante, para, efetuar o pagamento em dobro do preparo do recurso, sob pena de deserção, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017. APELAÇÃO CÍVEL �

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 Meros aborrecimentos e incômodos não são capazes de gerar indenização por dano moral, principalmente, no caso em questão, em que a apelada agiu no exercício do seu direito de fiscalização, com a troca de medidor, sem que houvesse qualquer comprovação de meios vexatórios na fiscalização, nem que tivesse sido efetivada a inclusão do nome

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Valdomiro Bezerra de Sousa. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto (OAB/PB 13.461). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO