11 resultados encontrados para 0026366-74.2004.8.26.0604 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 317 0008272-85.2003.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008272-85.2003.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Fazenda Publica Municipal de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador);
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 870 0017852-19.2008.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos de Terceiro Cível; 0017852-19.2008.8.26.0176; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Adv
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2554 Serviço nº 01/07, deste Juízo, considere-se suspensa a execução, nos termos do art. 40 da Lei Federal nº 6.830/80. Após, ao arquivo, até nova provocação - ADV: RONIMARCIO NAVES (OAB 6228/MT) Processo 0025049-41.2004.8.26.0604 (604.01.2004.025049) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulaç�
TJSP 13/08/2019 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2024 Municipal de Guarujá - Apelado: Recel Engenharia Ltda - Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) 36 - 0007314-41.2001.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Paty Tur Prestadora Serviços S/c Ltda - Advogado: Paulo Benedito Gua
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 2308 Processo 0023539-66.1999.8.26.0604 (604.01.1999.023539) - Execução Fiscal - Contribuições - Instituto Nacional Seguro Social Inss - Vistos, etc.Defiro o sobrestamento do processo por 1 ano.Decorrido o prazo supra, vista à Exequente, que deverá em 30 dias trazer comprovante do andamento processual da f
TJSP 06/09/2019 - Pág. 2802 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2802 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2697 para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: FERNANDA MARIA BORGHI FERNANDES (OAB 126781/SP) Processo 0002144
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3013 Mercadorias - Atividades Montagens Industriais Ltda Me e outros - Vistos, Fls. 226/247 e 248: Expeça-se mandado para levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da Matrícula 601 do Cartório de Registro de imóveis da comarca de Peixes, Município e Distrito de Jaú-TO, para cancelamento do
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2698 Eletrônico, providencie-se o necessário para o cancelamento, certificando-se nos autos principais, se o caso. Intime-se. - ADV: RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB 416540/SP), TANIA SOARES RIBEIRO (OAB 91903/SP) Processo 0002508-52.2020.8.26.0604 (processo principal 0026366-74.2004.8.26.0604) - Cumprimento de Sent
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3714 Processo 1002423-49.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - Alexandre Eduardo Selson e outro - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público. Prov. - ADV: ALEXANDRE VICTOR DA SILVA (OAB 368515/SP), MECIA ISABEL DE CAMPOS (OAB 74721/SP) Processo 1002429-17.2020.8.26.0229 - D