TJSP 13/08/2019 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2868
2024
Municipal de Guarujá - Apelado: Recel Engenharia Ltda - Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP)
36 - 0007314-41.2001.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Apelado: Paty Tur Prestadora Serviços S/c Ltda - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
37 - 0005542-04.2005.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Apelado: Maria Ester de Oliveira Leme - ME - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB:
120036/SP) (Procurador) (Fls: 19)
38 - 0503312-92.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Apelado: Carlos Augusto Tozzolo - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP)
(Procurador) (Fls: 16)
39 - 0001856-93.2009.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação Cível - Brotas - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Imobiliaria
Camargo Cardoso S/c Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Brotas - Advogado: Aldo Aparecido Dalasta (OAB: 34362/SP) Advogada: Wladalucia R Mattenhauer de Campos Tavares (OAB: 164792/SP)
40 - 9000712-77.2008.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Condominio Centenario Plaza - Apte/Apdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (e outros) - Apdo/
Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP) - Advogada: Debora Grubba
Lopes (OAB: 282797/SP)
41 - 0502962-23.2007.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação Cível - Suzano - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Apelado: Moises de Freitas Barbosa - Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/
SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) (Procurador) (Fls: 12) Advogado: Rafael Alessandro Pereira Olympio (OAB: 412972/SP) (Procurador) (Fls: 12)
42 - 0500694-98.2009.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação Cível - Lorena - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Lorena - Apelado: Noel Isalino dos Santos - Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP)
43 - 0004835-77.2008.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Relator Geraldo Xavier Apelante: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo - Apelado: Adriana Aparecida Novais - Advogado:
Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP)
44 - 0513194-16.2008.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Cível - Bauru - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bauru - Apelado: Nilza Marangoni Siqueira - Me - Advogado: Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP)
45 - 0006869-66.2012.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação Cível - Lins - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Lins - Apelado: Paulo Lacerda - Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador) (Fls: 34)
46 - 0026366-74.2004.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação Cível - Sumaré - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Sony
Soares Correa (Espólio) - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Advogado: Rafael Wainstein Zinn (OAB: 58597/RS) Advogado: Marcelo Giatti Assis (OAB: 190277/SP) (Procurador)
47 - 0001646-42.2012.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Jose Fernandes Ferreira - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB:
235457/SP) (Procurador) (Fls: 71)
48 - 0502362-67.2012.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação Cível - Bertioga - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Domenico Ricciardi Maricondi - Apelado: Sebastiao dos Santos Chagas - Advogada: Adriane
Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP)
49 - 0505092-53.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação Cível - Tatuí - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tatuí - Apelado: El Shaddai Saude Ltda - Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP)
50 - 0006669-16.2001.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Apelado: Jose Venceslau de Campos - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
51 - 0502381-89.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Apelado: Canguru Pneus Ltda - ME - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP)
(Procurador) (Fls: 24)
52 - 0001510-47.2007.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação Cível - Junqueirópolis - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Junqueiropolis - Apelado: Jose Antonio Ferreira - Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) Advogado: Sergio Paulo Batista (OAB: 112470/SP)
53 - 0006796-98.2006.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação Cível - Tanabi - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tanabi - Apelado: Industria e Comercio de Derivados de Couro Araujo Araujo - Advogado: Ricardo Cézar Varnier
(OAB: 220691/SP)
54 - 0514036-74.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Facilita Serviços e Propaganda SA - Advogado: Anderson
Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º