Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1972 Processo 0023020-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023020) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.T. - - G.M.T. - Diante da certidão do Oficial de Justiça às fls. 245, através de sua advogada, pela imprensa oficial, para que no prazo de cinco dias, informe o atual endereço de sua cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2026 Processo 0017792-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017792) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.S.S.R. e outro - A.S.R. - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 125/127. - ADV: MARIA AUCILHADORA DE SOUSA (OAB 303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1684 Processo 0026732-07.1999.8.26.0405 (405.01.1999.026732) - Arrolamento de Bens - Família - Matilde Elisabete Brandolin - Regularize no prazo de 10 dias, representação processual da inventariante e dos demais herdeiros, sob pena de extinção e arquivamento do processo. (apenso ao autos de nº 51/2005). - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2500 Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 391, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 375/377, visando o reconhecimento do débito por parte do executado e a obrigação assumida por ele para pagamento parcelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2256 (OAB 71574/SP) Processo 0014792-59.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014792) - Separação Litigiosa - Dissolução - E.P.S. - F.E. - Fls. 744/747: manifestem-se os interessados, no prazo de cinco dias. (Proc. nº 1025/2010). - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2302 308/309, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Comunicado da E. Corregedoria-Geral da Justiça nº 2290/2016: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1801 presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP), BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP) Processo 0005787-13.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2402 Atenda o requerente, no prazo de 05 dias, o quanto solicitado pelo Ministério Público em sua manifestação. Cumprida a determinação supra, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para novas deliberações. (Proc. 1711/10) P. e int. - ADV: LUCIANE CRISTINO ROCHA (OAB 28833

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2303 301936/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP) Processo 0020945-40.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020945) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer N.S.S.C. - T.S.C. - Fls.163/169; manifeste-se a exequente, no prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1807 do Código de Processo Civil dispõe que: independerá de inventário ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei n. 6858, de 24 de novembro de 1980. A referida lei foi regulamentada pelo Decreto n. 85.845/1981, que discriminou em rol as hipóteses em que fica dispensada a abertura de inventário