TJSP 16/04/2015 - Pág. 2026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2026
Processo 0017792-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017792) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.S.S.R. e outro - A.S.R.
- Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. Fls. 125/127. - ADV: MARIA AUCILHADORA DE SOUSA (OAB 303769/SP), ANDREA AKEMI OKINO YOSHIKAI (OAB
151926/SP)
Processo 0019318-94.1995.8.26.0405 (405.01.1995.019318) - Divórcio Consensual - Dissolução - I.A.S.S. e outro Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, as cópias necessárias. ] Com as cópias, expeça-se carta de sentença.
A seguir, arquivem-se os autos. (Proc. nº 800/2015). - ADV: SILVIA HELENA ROCHA CAMPOS (OAB 315447/SP)
Processo 0020945-74.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020945) - Outros Feitos não Especificados - Guarda - A.M.S. - - S.M.S.
- Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 79/88 (art. 326 ou 327 do CPC). ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB
155275/SP)
Processo 0021885-73.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021885) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.M.A. - F.V.N. - Vistos.
Fls. 281, item 3: defiro pelo prazo de 30 dias. (Proc. nº 1519/2010). P. E int. - ADV: ADRIANO BESERRA COELHO (OAB 312399/
PI), BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP), JOSE ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP)
Processo 0021885-73.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021885) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.M.A. - F.V.N. - Vistas
dos autos ao autor para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 283/285.
- ADV: JOSE ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP), BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP), ADRIANO
BESERRA COELHO (OAB 312399/PI)
Processo 0022000-94.2010.8.26.0405 (405.01.2010.022000) - Interdição - Capacidade - P.L.A. - Reitere-se o ofício expedido
às fls. 114, com urgência. Oficie-se ao CAPS, nos termos da manifestação de fls. 162, item 2. (Proc. nº 1526/2010). - ADV:
JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0023249-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023249) - Inventário - Inventário e Partilha - Nivaldo Rodarte e outro
- Fls. 67: defiro pelo prazo de 10 dias. (Proc. nº 1456/2012). - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), CECILIA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0023881-43.2009.8.26.0405 (405.01.2009.023881) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.A.P. e outro - Diante
dos esclarecimentos de fls. 305/306, na qual os exequentes informaram que o executado adimpliu integralmente a obrigação
alimentar que estava em débito, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento dos valores informados no ofício de fls. 223/224 em favor dos exequentes. Ciência ao
Ministério Público. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo
pela falta de interesse recursal, arquivando-se após os autos. (Proc. nº 1576/2009). P.R.I.C. - ADV: TERESINHA FERNANDES
DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP)
Processo 0025032-10.2010.8.26.0405 (405.01.2010.025032) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B.B. e outro - Reiterese o ofício expedido às fls. 31, consignando o prazo de cinco dias para resposta, anexado ao mesmo cópias das fls. 31, 34, 36,
o qual deverá ser encaminhado via Oficial de Justiça (Proc. nº 1752/2010). - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
Processo 0025440-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025440) - Alvará Judicial - Família - Silvia Helena Virginio - sentença de
alvará para levantamento de PIS e FGTS - ADV: VILMA PASTRO (OAB 59102/SP), VALTER PASTRO (OAB 86042/SP)
Processo 0026475-79.1999.8.26.0405 (405.01.1999.026475) - Inventário - Inventário e Partilha - Clotilde Diniz Barbar
- Fazenda Publica Estadual - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, a devolução do formal de partilha.
Decorrido o prazo supra, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. (Proc. nº 50/2005). - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE
CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB
139753/SP)
Processo 0026678-60.2007.8.26.0405 (405.01.2007.026678) - Outros Feitos não Especificados - Simone Maria dos Santos Fls. 118/119: manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias. (Proc. nº 1939/2007). - ADV: NIVALDO FLORENTINO DA SILVA
(OAB 117556/SP)
Processo 0026732-07.1999.8.26.0405 (405.01.1999.026732) - Arrolamento de Bens - Família - Matilde Elisabete Brandolin
- Fls. 31: manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de 10 dias. (Proc. nº 51/2005 - apenso). - ADV: VIVIANE DA GUIA
NATANAEL DA SILVA (OAB 217550/SP)
Processo 0026940-10.2007.8.26.0405 (405.01.2007.026940) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas M.C.M.S. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em cinco dias, sobre ausência em avaliação psicológica. - ADV:
MANOEL OSÓRIO ANDRADE (OAB 183577/SP)
Processo 0027650-30.2007.8.26.0405 (405.01.2007.027650) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria de Souza Barros
- Julgo boas as contas prestadas. Retornem os autos ao arquivo. (Proc. nº 2010/2007). - ADV: MARIA GERCINA SILVA (OAB
131549/SP)
Processo 0028000-13.2010.8.26.0405 (405.01.2010.028000) - Procedimento Ordinário - Revisão - M.C.S.C. - C.C. - Aguardese decisão dos autos em apenso. (Proc. nº 1968/2010). - ADV: BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP),
ANDREA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 279819/SP)
Processo 0028313-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028313) - Inventário - Inventário e Partilha - Anna dos Santos Hoffman
- Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. (Proc. nº 1787/2012). - ADV: ANDRE RENATO MIRANDA QUADROS
(OAB 268583/SP)
Processo 0029032-92.2006.8.26.0405 (405.01.2006.029032) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Neuza Guerrero Borges
- Fazenda Publica - Providencie a Serventia às cópias necessárias. Com as cópias, expeça-se formal de partilha. A seguir,
retornem os autos ao arquivo. (Proc. nº 2856/2006). - ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DO AMARAL (OAB 157879/SP), JAIME DE
ALMEIDA PINA (OAB 153746/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP)
Processo 0029306-90.2005.8.26.0405 (405.01.2005.029306) - Arrolamento de Bens - Família - Hélia Meireles do Nascimento
e outros - Valdir Belini - FAZENDA ESTADUAL - Intime-se a inventariante por carta, para que no prazo de cinco dias, compareça
no Posto Fiscal - 11 de Osasco, na Rua Cianciarullo, 200, Mezanino, munida dos comprovantes de pagamento do ITCMD
juntados às fls. 392/393 e 396/397, a fim de instruir processo administrativo que será aberto em referido órgão. (Proc. nº
2521/2005). - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA
SANTOS (OAB 174942/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0029414-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029414) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dilma
Natalia de Assis - Reitere-se o ofício expedido às fls. 77, consignando o prazo de cinco dias, para resposta, sob pena de
desobediência, instruído com cópias das folhas 77 e 79, o qual deverá ser entregue via Oficial de Justiça. (Proc. nº 1884/2012).
- ADV: EDILENE GUALBERTO CANDIDO (OAB 249020/SP), DAIANE TAÍS CASAGRANDE (OAB 205434/SP)
Processo 0031101-24.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031101) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio de Souza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º