Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 422 Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012211-55.2014.8.26.0268; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 001221155.2014.8.26.0268; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Denys Douglas Florencio Almeida da Silva; Advogada: Cristiane Lopes Silva Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 678 0024902-71.2017.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; 0024902-71.2017.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Magnon Ribeiro Santana; Def. Público: Defensoria P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 678 0024902-71.2017.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; 0024902-71.2017.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Magnon Ribeiro Santana; Def. Público: Defensoria P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1351 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pereira Barreto - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: C. F. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Leonuza Lopes Lisboa (OAB: 381021/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 109 - 0000178-04.2016.8.26.0546 - Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3555 Comunique-se ao Juízo Deprecante.Ciência ao M.P..Praia Grande, - ADV: MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/ SP) Processo 0008792-45.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANATALINO SANTOS DA CRUZ - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2738 Protegida] A. C. V. G. X [Parte Protegida] E. M. T. - Fls.: 0 - CONCLUSÃO Aos 28/11/12, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito o Doutor ALEXANDRE BETINI. Eu,______(Maria Paula Costa) - Escrevente-chefe, digiteiProc. 2174/12Vistos. Versando o presente feito sobre o delito de menor potencial ofensivo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2007 - Apelante: André Renato Serradas Pontes da Costa - Apelação n.º 0017741-65.2013.8.26.0562 - Foro de Santos Apelante: André Renato Serradas Pontes da CostaApelado: Ministério Público do Estado de São Paulo TJSP - 12ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2377 do Senhor Delegado de Polícia da Delegacia Sede desta Comarca. Alega na petição de fls. 02/33 que pela autoridade policial foi instaurado inquérito policial após o recebimento de informações anônimas recebidas no endereço eletrônico GEDEC de que o paciente constrói prédios sem incorporação de manei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2169 integralmente a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 7º Andar Nº 0026779-02.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Renato Aparecido de Oliveira de Lima - Apelante: Luiz Carlos Silvério - Apelado: Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3624 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARROSSINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2017 Processo 0000658-46.2015.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Naci