TJSP 11/05/2018 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
2007
- Apelante: André Renato Serradas Pontes da Costa - Apelação n.º 0017741-65.2013.8.26.0562 - Foro de Santos Apelante:
André Renato Serradas Pontes da CostaApelado: Ministério Público do Estado de São Paulo TJSP - 12ª Câmara de Direito
Criminal Vistos. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer, juntamente com
a(s) mídia(s), caso houver. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 8 de maio de 2018. PAULO ANTONIO ROSSI Relator
- Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - 7º Andar
Nº 0026779-02.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelante: Renato Aparecido de Oliveira de Lima - Apelante: Luiz Carlos Silvério - Apelantes: Renato Aparecido
de Oliveira de Lima e Luiz Carlos SilvérioApelado: Ministério Público do Estado de São PauloCorréu: Ismael Lucas Santos do
Nascimento TJSP - 12ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para
apresentação de parecer, juntamente com a(s) mídia(s), caso houver. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 8 de maio
de 2018. PAULO ANTONIO ROSSI Relator - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP) Marcos Antonio da Silva (OAB: 256028/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 7º Andar
Nº 0031445-27.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelante: José Carlos da Silva - Apelação n.º 0031445-27.2016.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda Apelante:
José Carlos da SilvaApelado: Ministério Público do Estado de São PauloCorréu: Rodrigo Pegorari Ramos TJSP - 12ª Câmara de
Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer, juntamente
com a(s) mídia(s), caso houver. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 8 de maio de 2018. PAULO ANTONIO ROSSI
Relator - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Sidnei Gonçalves Olivetto (OAB: 107749/SP) - 7º Andar
Nº 0035716-60.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: SPE Continental
Empreendimento Imobiliário Ltda. - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Secretaria (SJ 2.1.10.
Serviço de Distribuição de Direito Criminal) para informar/esclarecer, tornando conclusos em seguida. São Paulo, 22 de janeiro
de 2018. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio
Cardoso - Advs: Paulo Sérgio de Moura Franco (OAB: 240457/SP) - João Henrique Pedroso Ramos Monfardini (OAB: 276690/
SP) - 7º Andar
Nº 0035716-60.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: SPE Continental
Empreendimento Imobiliário Ltda. - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tendo em vista a informação da
Secretaria, redistribua-se o presente feito. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Sérgio de Moura Franco (OAB: 240457/SP) - João
Henrique Pedroso Ramos Monfardini (OAB: 276690/SP) - 7º Andar
Nº 0035716-60.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: SPE Continental
Empreendimento Imobiliário Ltda. - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Tendo em vista o
quanto decidido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2235368-96.2016.8.26.0000, j. 09.05.2018, permitindo o diferimento no
recolhimento das custas processuais pela SPE Continental Empreendimento Imobiliário Ltda., o que implicará no conhecimento
e subida da correspondente apelação, determina-se o envio destes autos à vara de origem para que a apelação da empresa
mencionada seja processada nestes mesmos autos. São Paulo, 10 de maio de 2018. - Magistrado(a) João Morenghi - Advs:
Paulo Sérgio de Moura Franco (OAB: 240457/SP) - João Henrique Pedroso Ramos Monfardini (OAB: 276690/SP) - 7º Andar
Nº 0048263-88.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Jonathan
Gabriel Gonçalves - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 223/228: Recebo os embargos, porque
tempestivos, na medida de sua divergência. Processem-se. Int. São Paulo, 8 de maio de 2018. - Magistrado(a) Amable Lopez
Soto - Advs: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB: 183080/SP) - Gisele Cristina de Carvalho (OAB: 161447/SP) - 7º
Andar
Nº 0070660-78.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargte: Jefferson Nascimento Santos - Interessado: Ricardo Aparecido Ferrareze
Barbara de Oliveira - Vistos. Fls. 264/266vº: Recebo os embargos, porque tempestivos, na medida de sua divergência.
Processem-se. Int. São Paulo, 9 de maio de 2018. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de
Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Antonio Hipólito
de Souza (OAB: 187053/SP) - Patricia Flora Salviano da Costa (OAB: 271068/SP) - 7º Andar
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
DESPACHO
Nº 0000186-78.2016.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Apelante: Edi Wilson Aparecido de Oliveira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do impedimento do defensor do apelante Edi Wilson
Aparecido de Oliveira, defiro o adiamento do julgamento para a próxima sessão (17.05.2018). - Magistrado(a) Luis Augusto de
Sampaio Arruda - Advs: Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP) - 8º Andar
Nº 0000421-19.2017.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Diego de Jesus
Feitoza Callado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho a representação de fls. 311, anotandose o impedimento do E. Des. França Carvalho. Redistribuam-se os autos. Int. São Paulo, 8 de maio de 2018. Desembargador
FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Jose Moacyr de Carvalho Filho (OAB: 33878/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º