Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1830 Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Cicero Lopes da Silva - Advogado: Marco Antonio Stoffels (OAB: 158556/SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogado: Thiago Henrique dos Santos Minotto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1901 749 - 4002352-55.2013.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator Cyro Bonilha - Apelante: IVANI VITAL DA SILVA - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Laur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2774 IMUNIDADE RECÍPROCA, O QUE VIOLARIA OS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA. POR FIM, A ALEGADA ILEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO NÃO PROCEDE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE REGISTRO DO TÍTULO TRANSLATIVO LEGITIMIDADE PASSIVA DA AGRAVANTE CONFIGURADA. SÚMULA 399 DO STJ, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1301 intercorrente; (II) inaplicável ao caso concreto o precedente do C. STJ invocado na fundamentação da r. sentença. Por fim, pugna pela reforma da r. sentença e o prosseguimento da execução fiscal (fls. 102/105). Não foram apresentadas contrarrazões. A sentença foi proferida na vigência do CPC/2015. É o relatório do neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2852 - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 14911ACIDENTÁRIA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE CUMULADO COM APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR DESCABIMENTO AUXÍLIO-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3078 Administrativos - DEISEROSE DE CASTRO MASSOLA - Banco Bradesco Sa - - Instituto Assistencial Alvorada - “ Fls. 85. Juntese. Int.” - ADV: ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), MICHELI SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP), VINICIUS SALLES SAMORA MELLO CARVALHO (OAB 343911/SP), DENISE DE MATTOS (OAB 372842/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 125 2272033-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0002498-26.2015.8.26.0493; Assunto: Improb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 125 2272033-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0002498-26.2015.8.26.0493; Assunto: Improb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1745 Eneas Salomone - Agravado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP) - Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Ant�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2472 processo principal. Int. - ADV: EDUARDO ANTONIO BOSSOLAN (OAB 308642/SP), ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), MICHELI SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP), ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP) Processo 0033841-08.2018.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação - Atos Administr