Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2032 Nº 0026782-03.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Maria Helena Rocha Bulbarelli - Recorrente: Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1618 Juizado Especial Cível ou Criminal”). 5. É incabível o emprego do mandado de segurança como sucedâneo recursal, nos termos da Súmula 267/STF (“Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”), não se podendo, ademais, tachar de teratológica decisão que cumpre comando específ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2370 Processo 1026757-70.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA - P. 53/54: Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, procedo a intimação da parte interessada, na pessoa de seu procurador(a/s), via imprensa oficial, para que providencie a retirada da Carta Precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2472 processo principal. Int. - ADV: EDUARDO ANTONIO BOSSOLAN (OAB 308642/SP), ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), MICHELI SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP), ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP) Processo 0033841-08.2018.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação - Atos Administr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1788 contra a r. decisão de p. 68, proferida nos autos da ação de Execução fiscal movida em face de Irene Correia Pinheiro (processo digital n. 1501228-87.2018.8.26.0168), que indeferiu o pedido de pesquisa on-line por meio do sistema ARISP. Sustenta a municipalidade agravante, em síntese, que (I) a finalidade do processo de execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2654 PINTO (OAB 346589/SP), BRUNO LARANGEIRA GOMES (OAB 347977/SP) Processo 1127020-89.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo de Matos Rodrigues - Vancouver Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, prossigas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2024 Nº 1045930-06.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Elisabete Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3629 Nº 0026782-03.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Maria Helena Rocha Bulbarelli - Recorrente: Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2472 processo principal. Int. - ADV: EDUARDO ANTONIO BOSSOLAN (OAB 308642/SP), ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), MICHELI SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP), ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP) Processo 0033841-08.2018.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação - Atos Administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2500 de Piratininga - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JANE ZILDA DOS SANTOS RAMIRE para declarar a nulidade da cláusula 68 do Estatuto Social da requerida, COOPERATIVA HABITACIONAL HORIZONTES DE PIRATININGA, e, com relação à autora, declarar a inexigibilidade do débito de R$ 3.768,00, mantida