Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 11 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 010122736.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador(es): Roberto Mizuki. Apelado: Fabio Viana Fernandes. Advogado(s): Priscila Marsicano Soares Negri (OAB/PB 14234). 14º) Recu

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 37.2017.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Adivomarques Ferreira Alves. Paciente: ERIVAN LEITE DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unâni

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 JOAQUIM SANTIAGO FILHO (Advs.: Marcos Aurélio Santiago de Aquino e Fernando Marlos Lucena de Aquino). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Acolheu-se parcialmente os Embargos, com efeito apenas integrativo nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º ) Habeas Corpus nº 000193069.2017.815.0000