Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2272 - Fornecimento de Medicamentos - T.M.M. - P.M.S. - Vistos. Fls. Retro: Atendam as partes a cota do MP, no prazo de 10 (dez) dias. devendo a Municipalidade esclarecer quanto ao não fornecimento do insumo (fls.164), bem como para que o autor cumpra integralmente a decisão de fls.150. Int. - ADV: ADRIANA DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4719 aberta antes da expedição do MLE, sem qualquer ônus, em nome do mesmo, ficando, desde logo, determinada a sua abertura para este fim. Salienta-se que esta conta poupança deverá ser aberta na agência em for apresentado o MLE e que poderá ser movimentada sem nova autorização judicial, devendo o banco c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2589 ROSA (OAB 131703/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP) Processo 1018298-65.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - Justiça Pública - Desse modo, com fulcro no que dispõe o art. 208, VII e 212, do Estatuto da Criança e do Adolescente e 300 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2665 do levantamento do valor sequestrado para a aquisição do colírio Cystadrops Gel. Assim sendo, determino ao exequente que preste as dividas contas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. 3. Com a comprovação desses dispêndios, dê-se vista ao executado e ao Ministério Público. Caso necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 833 discriminando o valor individualizado e a quantidade de sessões de equoterapia necessárias à manutenção de sua saúde, conforme prescrição médica. A providência é imprescindível para que se possa avaliar o período de tempo e a importância necessária ao regular cumprimento da obrigação e viabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 833 discriminando o valor individualizado e a quantidade de sessões de equoterapia necessárias à manutenção de sua saúde, conforme prescrição médica. A providência é imprescindível para que se possa avaliar o período de tempo e a importância necessária ao regular cumprimento da obrigação e viabi