22 resultados encontrados para 0026839-38.2005.8.26.0309 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 306 Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP); 0006005-45.2011.8.26.0457; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000600545.2011.8.26.0457; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP; Advogado: Atila Porto Sinotti (OAB: 146554/SP);
TJSP 24/08/2018 - Pág. 1279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1279 Robson Nunes Praxedes; Advogado: Eli Alves Nunes (OAB: 154226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0025091-96.2002.8.26.026
TJSP 16/08/2019 - Pág. 1506 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1506 Nº 0018646-79.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Evanira Fernandes de Paula Santos (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Fl. 173: Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do recurs
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1295 e da correção monetária em relação à taxa SELIC Tema 1062 da Repercussão Geral Dissociação do que sejam índices de correção monetária e taxas de juros de mora SELIC adotada como limite apenas em relação aos juros CTM que estabelece juros de mora de 1% ao mês Excesso em relação à SELIC nã
TJSP 30/04/2019 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2013 MUNICIPAL DE JAÚ - Apelado: Agostinho Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogada: Priscila Mari Pascuchi (OAB: 218934/SP) (Procurador) (Fls: 3) 0019428-52.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Relator: Des.: Fortes Muni
TJSP 12/04/2019 - Pág. 1886 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1886 Municipal de Jaú - Apelado: Gustavo L Rabello - Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) 100 - 0019200-77.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Von Gal Represntaçoes S/c Ltda - Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) 1
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1732 Processo 0006723-49.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Felipe Domingos Carneiro - Requerente: em conformidade com o art. 2º da Portaria 9.816/2019, os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualizadamente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da
TJSP 06/06/2019 - Pág. 1663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1663 Nº 0024895-74.2003.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Apelado: Julio Caio Schmid (espólio) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946/SP)
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1758 pois descabida na espécie, ex vi legis. II. Após certificado o trânsito desta, (a ser certificado quando em termos, dentro da normalidade do serviço e conforme a realidade funcional existente), deve o interessado instaurar incidente em separado, para a expedição do requisitório, 90 dias, pena de arquivam
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1540 baixa, na forma da lei. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP) Processo 0012179-77.2021.8.26.0309 (processo principal 1009033-55.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - EDUARDO BONCI - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestiv