Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000341-66.2011.815.0351. RECORRENTE: Município de Sapé. ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863). RECORRIDA: Vera Lúcia Alves de Almeida. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007) Recurso Especial nº 0000847-50.2013.815.0261. Recorrente: Município de Igaracy – PB. Advogad

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00211 Processo: 0012785-79.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RICARDO AUGUSTO MONTEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: HELLEN KERINY MONTEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: HANA PRISCILA MONTEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se as par

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 00552 Processo: 0007329-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZINETE SILVA FELIX ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-sea parte autora da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial. 00553 Processo: 0007759-03.2014.815.0011 - PROCED

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000850-88.2015.815.0631. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Municipio de Juazeirinho. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes E Outros. EMBARGADO: Alice Pascoal Lope. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (oab/pb Nº 1.202). - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMIS

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 0000098-63.2015.815.0681, 4ª Câmara Cível do TJPB, Rel. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. DJe 03.04.2018). - O Superior Tribunal de Justiça, na data de 25 de abril de 2018, julgou o Recurso Repetitivo de nº 1.657.156, fixando o seguinte entendimento com relação à obrigação do Poder Público fornecer fármacos não contemplados pela